CPI dos Respiradores inclui Moisés na lista de investigados

O deputado estadual Ivan Naatz (PL), relator da CPI dos Respiradores, disse que incluiu preliminarmente nesta quinta-feira (21) o governador Carlos Moisés (PSL) na lista dos investigados. O motivo foi a divulgação de uma proposta de preço oferecida ao Estado, mais baixa do que a da Veigamed – e que teve a assinatura do governador.

O documento que chegou à Assembleia Legislativa é da catarinense Intelbras e tem data de 24 de março. Nele, a a empresa oferece 100 respiradores por R$ 70 mil cada um – metade do que foi pago à Veigamed, no dia 2 de abril.

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– O termo de intenções tem datas, e elas não deixam dúvidas de que o governador tinha conhecimento, antes da licitação, de que uma empresa de SC poderia entregar os respiradores pela metade do preço. É impossível que o governador não tenha conhecimento de que o governo estava comprando (equipamentos) acima daquela proposta – afirma Naatz.

Ainda que o governador seja considerado investigad pelos deputados, ele não pode ser convocado pela CPI. Moisés tem a prerrogativa de ser convidado a falar, e pode escolher local e horário.

O Governo de SC ainda não se manifestou sobre o caso relatado pelo deputado. No entanto, reportagem publicada pelo jornalista Jean Laurindo, no NSC Total, informa que o processo de aquisição dos respiradores pela Intelbras continua em andamento, com a previsão de entrega entre maio e junho informada pela empresa. O que indica que não houve substituição de uma compra pela outra, mas dois processos que caminharam em paralelo.

No início do mês, a colunista Estela Benetti publicou sobre a compra feita pela Intelbras e entrevistou o presidente da empresa, Altair Silvestri. A publicação informa que houve um acordo entre a empresa e o Estado, e uma carta foi assinada pelo governador Carlos Moisés, prevendo que a empresa compraria os respiradores pagando antecipadamente com recursos próprios. Quando os produtos chegarem ao Estado, a Intelbras será ressarcida pelo governo pelo valor de custo.

Segundo Estela, a ação foi articulada a partir da força tarefa empresarial da Federação das Indústrias (Fiesc) de apoio ao enfrentamento à covid-19, da qual a Intelbras participa.

Secretário incluído

A CPI também incluiu na lista de investigados o atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Segundo Naatz, o depoimento do diretor de Licitações e Contratos da secretaria, Carlos Charlie Campos Maia, à CPI, nesta quinta-feira, indicou que Motta participou do processo de aquisição dos respiradores – o que é negado pelo Estado.

Além de Maia, foram ouvidos nesta quinta Carlos Roberto Costa Júnior, assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Luiz Felipe Ferreira, controlador-geral do Estado e Wagner Tadeu Martins Queiroz, engenheiro eletricista da Secretaria de Saúde.

Os deputados que integram a CPI aprovaram uma inversão na ordem das oitivas previstas para a próxima terça-feira (26). Serão convocados para depor o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro; e o CEO da Exxomed Equipamentos, Onofre Joaquim Rodrigues Neto. Eles substituirão o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba.

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