A Covid-19 deixará cicatrizes e traumas em diversos aspectos da vida em sociedade. Alguns deles, ainda levarão alguns anos para serem conhecidos. Como o das crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia. Um dado divulgado pela Associação dos Registradores Civis e das Pessoas Naturais (Arpen) tenta dimensionar o tamanho dessa tragédia. Somente na faixa etária de zero a seis anos, na primeira infância, mais de 12 mil crianças brasileiras perderam pai, mãe ou ambos para a Covid-19. Em Santa Catarina, são 506.
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Desse total, seis crianças perderam pai e mãe. E 10 pais morreram antes de ver o filho nascer. Se estendermos essas perdas ao longo do tempo, é como se, desde maio do ano passado, em um período de 16 meses, pelo menos uma criança tenha ficado órfã no Estado nos primeiros anos de vida, em decorrência da pandemia, todos os dias.
A faixa etária foi escolhida para o levantamento porque é a única a ter, na certidão de nascimento, o registro do CPF. Isso torna os dados mais fidedignos, sem risco de confusão com homônimos, por exemplo. O recorte, com crianças tão pequenas, aponta para o drama que centenas de famílias hoje vivem em Santa Catarina – e indica que o impacto é muito maior, se consideradas crianças mais velhas e também os adolescentes que perderam os pais para a Covid-19.
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Auxílio em SC
Em Santa Catarina, um projeto de lei do deputado Jerry Comper (MDB), propõe que os órfãos da pandemia tenham direito a auxílio psicológico prioritário e a programas de assistência social. A proposta prevê distribuição de cestas básicas, kits de higiene, que podem conter fraldas no caso de bebês ou absorventes, no caso de adolescentes. As famílias que acolherem os órfãos, e que já sejam beneficiárias de programas sociais, também poderão cadastrá-los nos mesmos programas. O projeto está tramitando atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Há também um projeto de lei no Congresso Nacional, para garantir pensão de um salário mínimo aos órfãos da Covid-19. Recentemente, em audiência pública, foi levantada pelo Ministério Público e o governo a necessidade de ajustes, para que o programa seja voltado exclusivamente a crianças e adolescentes que não recebam automaticamente benefício previdenciário decorrente da morte do pai ou da mãe. A mudança é para que não haja duplicidade de benefício.
A CPI da Covid também deve propor no relatório final, que está em leitura nesta quarta-feira (20), um programa de auxílio aos órfãos da pandemia.
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