O Procon estadual emitiu uma nota técnica, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e, que alerta para o aumento abusivo e injustificado de preços pelos supermercados, durante a pandemia de coronavírus, e também pelas indústrias e fornecedores que os abastecem. O documento, distribuído aos Procons municipais, alerta que a prática é considerada abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor, e pode ser punida civil e criminalmente.
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De acordo como diretor do Procon SC, Tiago Silva, o órgão recebeu oito denúncias de que fornecedores subiram o preço de mercadorias que chegam às prateleiras dos supermercados catarinenses – o que resulta em valores mais altos nas etiquetas dos produtos que são vendidos ao consumidor final. O caso mais evidente foi o do leito, que subiu 38% desde o início da pandemia.
A nota técnica orienta a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), para que os associados não promovam o aumento abusivo. E recomenda que os estabelecimentos levem ao conhecimento do Ministério Público e do órgão de defesa do consumidor caso esse tipo de aumento venha dos fornecedores.
Como denunciar
Irregularidades podem ser denunciadas ao Procon por meio do telefone 151, em todo o Estado. Ou então, pelo site www.consumidor.gov.br ou o e-mail fiscalizacao@procon.sc.gov.br.
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