Coronavírus: MP barra distribuição de doses de medicamento homeopático pela prefeitura de Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação para impedir a prefeitura de Itajaí de distribuir doses de medicamento homeopático como medida de prevenção à covid-19, doença causada pelo coronavírus. A ação, que ocorreria neste domingo (29), foi suspensa.

O promotor Maury Viviani, da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, considerou que a ação poderia causar “sensação de falsa segurança ou imunidade na população, haja vista que o medicamento não possui amparo científico, circunstâncias que podem ocasionar grave risco à saúde pública e à ordem social”.

O prefeito Volnei Morastoni (MDB), que é médico homeopata, havia anunciado a distribuição de doses de cânfora, que seria feita de casa em casa. A prefeitura informou que a medicação serviria para aumentar a imunidade. Na recomendação, o promotor afirma que “não existe terapia alternativa ou remédio licenciado capaz de evitar o contágio ou tratar a doença do coronavírus”.

A recomendação do MPSC afirma, ainda, que a ação contraria o decreto estadual que determina o isolamento social: “Os funcionários que eventualmente trabalharão na ação, assim como a população que os receberá em suas residências, estarão expostas a risco, em razão da possibilidade de contágio”, afirma o promotor.

O Ministério Público baseou-se em comunicado da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), que informa que, até o momento, "não existem medicamentos homeopáticos comprovadamente eficazes para a prevenção ou tratamento de enfermos acometidos pelo coronavírus".

A promotoria alertou o prefeito que, caso a recomendação não fosse seguida, poderia resultar em ação por improbidade administrativa.

Volnei Morastoni se manifestou por meio de um vídeo nas redes sociais, em que informou sobre o cancelamento da ação. Na publicação, ele diz que a medicação “fortalece o sistema imunológico” e que aguarda um protocolo estadual de uso da cânfora para retomar a ação.

A prefeitura emitiu nota, em que reforça o posicionamento do prefeito: "o município de Itajaí espera, muito em breve, poder proporcionar o uso deste medicamento homeopático para a população, com toda segurança necessária. Também aguarda a elaboração de um protocolo estadual, que já está em andamento, para orientar o seu uso a todos que desejarem, podendo ser estendido a outras cidades do Estado".

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