O deputado federal Pedro Uczai (PT), que coordena o Grupo Técnico do Desenvolvimento Agrário na equipe de transição para o governo Lula (PT), sugeriu que conste no relatório a criação de um ministério voltado à Agricultura Familiar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi extinto e o orçamento do setor foi enxugado ao longo dos últimos anos, atingindo programas como o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Pronaf, o Mais Alimentos e o Programa de Aquisição de Alimentos.
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Em 2016, no último ano em que teve status de Ministério, a pasta do Desenvolvimento Agrário teve dotação orçamentária de R$ 4,61 bilhões. Transformada em Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, teve em 2022 orçamento de R$ 1,05 bilhão – uma redução de 77%.
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A criação do grupo técnico na equipe de transição já havia gerado expectativa pela reabertura da pasta no governo federal. A proposta converge com a promessa de retomada de políticas públicas voltadas à agricultura familiar pelo novo governo, e às reiteradas falas de Lula sobre priorizar o combate à fome.
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A agricultura familiar é responsável por uma grande parte da produção de alimentos no Brasil e corresponde a 77% das propriedades rurais, segundo dados do IBGE. O Programa de Aquisição de Alimentos, considerado uma das bases da política de segurança alimentar no país, tem apenas R$ 2,6 milhões previstos no orçamento para o ano que vem, reservados pelo governo federal. O valor chegou a ser de R$ 622 milhões em 2010.
O Desenvolvimento Agrário é um dos ministérios que Lula pretende recriar na formação do novo governo. Lula e Alckmin deverão ter pelo menos oito ministérios a mais do que o governo Bolsonaro.
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