A desembargadora Vera Lucia Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no fim da tarde de sexta-feira (10) a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para a instalação e operação do primeiro hospital de campanha para pacientes no Estado, que ficará em Itajaí. A liminar atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que contestou o resultado da cotação de preços. Neste sábado (11), a Defesa Civil reavaliou as propostas e decidiu dar sequência ao contrato.
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O INCS alegou ter sido prejudicado por um erro de cálculo da equipe que conduziu o processo. Apresentou valores separados para a instalação do hospital de campanha, e de custeio mensal de operação. Na soma, o valor final ficou em R$ 74,5 milhões, o que tornaria a proposta mais barata do que a da Mahatma Gandhi – mas o Estado calculou R$ 76,9 milhões.
Nas contas do Estado, o INCS perdeu para a proposta da Mahatma Gandhi por 2 centavos de diferença. A empresa que venceu a cotação de preços apresentou o valor final de R$ 76.944.253,58. “Aparentemente, houve imprecisão do respectivo setor da Administração ao concluir que sua proposta totalizava o montante de R$ 76.944.253,60. (…) Nesse contexto, há efetivo risco de que seja selecionada proposta menos vantajosa para a Administração, prática que se deve, sempre que possível, rechaçar, especialmente em situações de grave crise econômica, tal como a ora vivenciada”, escreveu a desembargadora.
Neste sábado, o chefe da Defesa Civil de SC, João Batista Cordeiro Júnior, autorizou dar sequência à contratação da Mahatma Gandhi após reanálise das propostas. O documento emitido afirma que o ICNS "deixou de apresentar informações que deveriam constar de sua proposta, caracterizando vícios insanáveis".
O instituto, de acordo com o Estado, "não só deixou de apresentar preço global, mas também deixou de apresentar quaisquer informações sobre o objeto, instalações e operacionalização, equipe técnica, sequer informa a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros e demais profissionais".
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Com a decisão, o Estado deve firmar o contrato com a Mahatma Gandhi, por valor muito próximo ao preço de referência. O custo do hospital de campanha tem sido questionado pela oposição, que considera a estrutura e a operação caras demais. A instalação vai custar R$ 18 milhões, e o restante será investido em seis meses de operação.
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