Confusão no Enem em SC está na mira do Ministério Público

O Ministério Público Federal pediu informações à reitoria da UFSC sobre as tratativas para o uso das dependências da universidade para a realização da prova do Enem. Na primeira etapa da prova, domingo passado, candidatos foram impedidos de fazer o exame porque a ocupação das salas havia atingido o limite máximo, diante das restrições impostas pela pandemia.

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Entre outros detalhes, o procurador da República Eduardo Herdt Barragan questionou o reitor Ubaldo Balthazar sobre a ocupação das salas de aula. O gabinete da reitoria já enviou resposta. Informou que a Cesgranrio, contratada pelo Inep para a execução das provas, requisitou cinco unidades da UFSC: o Centro Socioeconômico (CSE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Centro de Comunicação e Expressão (CCE), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Espaço Físico Integrado (EFI).

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No dia 13 de janeiro, ao receber as planilhas de ensalamento, a UFSC observou que a ocupação das salas de aula era de 80%, o dobro do que havia sido previsto pela universidade. “No mesmo dia 13, por meio inicialmente de contato telefônico com o INEP, a UFSC alertou para os riscos quanto ao excesso de candidatos em sala. A informação repassada pelo diretor do INEP, ao telefone, foi a de que seriam mantidos os 80% de ocupação, uma vez que o INEP previa um índice de ausência em torno de 30% dos candidatos. Após o contato telefônico, tanto o INEP quanto a Cesgranrio receberam ofício da UFSC reiterando o risco e solicitando, àquela altura, que houvesse remanejamento dos espaços na UFSC. Nem o INEP e nem a Cesgranrio responderam ao ofício da UFSC”.

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Somente no dia da prova, domingo passado, a reitoria da UFSC soube que representantes do Inep haviam comparecido aos locais de prova na universidade e orientado os aplicadores das provas a reduzir a ocupação das salas. Essa medida resultou no impedimento de acesso a uma parte dos candidatos.

A confusão não foi exclusividade da UFSC. De acordo com o próprio Inep, a restrição de acesso por superlotação de salas de aulas ocorreu em pelo menos 11 locais de provas no país – o que aponta para indícios de que, de fato, a organização apostou nas abstenções e não levou em conta que o ensalamento é feito previamente.

Ação na Justiça

Em outra frente, uma ação civil pública movida pelo advogado catarinense Gabriel Kazapi, que representa a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EaD), pediu que o Inep facilitasse aos candidatos que foram impedidos de fazerem a primeira fase o acesso à segunda etapa do exame, que ocorre neste domingo.

Essa possibilidade foi autorizada aos estudantes, se desejarem. Já a primeira fase da prova será aplicada em fevereiro.

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