A SC Par está finalizando o termo de referência que deve embasar o edital de licitação para a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. A proposta, mantida em sigilo, será apresentada ainda este mês em audiência pública. Depois, segue para consulta pública online.
Continua depois da publicidade
O trabalho da SC Par redefine, basicamente, o decreto publicado em setembro do ano passado pelo então governador Eduardo Pinho Moreira, que estabeleceu diretrizes para a concessão. Entre elas, um prazo de contrato de até 60 anos – 30, prorrogáveis por igual período.
O documento também definiu, na época, que a concessionária teria responsabilidade pelas obras de manutenção, reformas e ampliação do estacionamento, que seriam incorporadas pelo Estado ao fim do contrato. O recurso obtido pela concessão, ou seja, o que for pago pela concessionária pelo espaço, é direcionado, pelo decreto, a investimentos de infraestrutura turística em Santa Catarina.
O entendimento da SC Par foi de que esses parâmetros não poderiam ser determinados por decreto, mas embasados em questões técnicas. O termo de referência a ser apresentado levou em conta a revisão dos estudos de sustentabilidade e viabilidade econômica e financeira do negócio.
Continua depois da publicidade
Divisórias
O Estado também assina, ainda esta semana, a ordem de serviço para instalação das divisórias do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Por enquanto, é mantido o prazo até dezembro deste ano para que o espaço seja entregue e considerado enfim concluído, com todos os equipamentos necessários.
Agenda
O que não se sabe, ainda, é a quantas anda o agendamento de eventos por parte do Estado, que assumiu em abril a responsabilidade pela captação. Até agora, nenhum evento foi anunciado oficialmente. No site da Santur, por exemplo, só há informações de contato para interessados no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, na Capital. Não há nenhuma referência a Balneário Camboriú.