Como um “não” da prefeitura de Navegantes resgatou a segunda pista do aeroporto

Um acordo entre prefeitura de Navegantes, o Estado e a concessionária CCR, que administra o aeroporto, resgata definitivamente o projeto da segunda pista, que havia sido excluído da previsão de investimentos no leilão do terminal, em 2021. Curiosamente, a concordância veio do “não” do município ao projeto original do novo terminal de passageiros, protocolado pela empresa. A negociação preserva o traçado original da nova pista e o plano de desapropriações, que está paralisado.

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O senador Esperidião Amin (PP), que acompanha de perto as tratativas sobre a segunda pista, levou o caso à Justiça e esteve presente à reunião que firmou o acordo, avalia que o projeto foi efetivamente “ressuscitado”.

Ocorreu o seguinte: em comum acordo com a concessionária, a prefeitura de Navegantes emitiu um parecer negando o projeto do novo terminal de passageiros, que seguia o plano original do leilão de concessão da Infraero. A construçao do terminal ocuparia parte da área reservada à nova pista.

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O prefeito Liba Fronza (PSD) disse à coluna que a concessionária apresentará uma nova proposta para aprovação – desta vez, com o projeto do terminal em outra área do terreno. Assim, as áreas que integram o projeto da segunda pista estarão preservadas.

Este foi um passo fundamental para manter a nova pista – um projeto de mais de 20 anos – no horizonte. Caso o município aprovasse a construção do terminal de acordo com o projeto apresentado, as áreas que ainda precisam ser desapropriadas para instalação da nova pista perderiam automaticamente a declaração de interesse público – o que inviabilizaria a retomada da proposta da segunda pista. Ao preservar a área, o acordo também abre espaço para que a obra seja executada.

– O caminho até a obra será longo, mas o projeto está ressuscitado – avalia Amin.

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O próximo passo será convencer o governo federal a retomar o programa de desapropriações. Cerca de 70% da área para instalação da segunda pista já foi desapropriada, mas ainda faltam 30% dos terrenos. Isso poderia ter sido feito com o que o governo federal lucrou no leilão em 2021. O valor de outorga oferecido pela CCR foi de R$ 2,1 bilhões, um ágio de 1.534% em relação ao valor de referência do bloco que integra , que era de R$ 131 milhões.

Além da prefeitura de Navegantes e da bancada catarinense no Congresso, o secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins, ficou de levar a demanda adiante pelo governo do Estado.

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