Como SC quer acelerar chegada de nova geração de navios gigantes aos portos

O governador Jorginho Mello (PL) assina nesta segunda-feira (3) um protocolo de intenções para buscar alternativas para a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga, por onde entram os navios que chegam aos portos de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá. Os dois terminais integram o acordo, que pode resultar em um modelo inédito de financiamento no Brasil, para viabilizar a chegada da nova geração de supernavios a Santa Catarina.

Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total

A obra é orçada em R$ 300 milhões, e a proposta inicial é que seja custeada totalmente pela iniciativa privada. O retorno ocorreria com abatimento da taxação dos novos navios que passarão a entrar no canal – basicamente, os navios que se somarem ao atual portfolio do complexo portuário após as melhorias no acesso.

O modelo é inovador porque as obras de acessos aquaviários são responsabilidade da União. Em casos específicos, em que os portos são delegados ao Estado – como é o caso de São Francisco do Sul – ou ao município, como em Itajaí, os custos podem ser divididos. Mas, ainda assim, trata-se de infraestrutura federal.

JBS assina contrato para operar o Porto de Itajaí

O acordo que será assinado pelo governador inclui definir o modelo de financiamento, licenças ambientais, contratação, execução e acompanhamento dos trabalhos. O protocolo de intenções é a primeira etapa para viabilizar o custeio da obra. Após a assinatura do protocolo de intenções, o assunto será levado ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para validação do modelo e seguimento do processo. Com as autorizações, a estimativa é que a licitação para contratação da obra seja lançada ainda este ano.

– E uma obra de fundamental importância para garantir a competitividade dos portos diante da modernização que o mercado vem vivenciando. Além disso, esta parceria entre o governo do estado e a iniciativa privada servirá de exemplo para que outros projetos de grande porte possam ser executados – diz o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Navio gigante da BYD vai atracar em SC com carros misteriosos a bordo

Com a obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, a profundidade passará dos atuais 14 metros para 16 metros, e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje, o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, reforça que a obra é extremamente importante para Santa Catarina porque permite que o Estado preserve a sua condição logística diferenciada, mantendo as cargas que movimenta hoje e possibilitando a atração de novos negócios. ‘

– Isso gera receita, renda e desenvolvimento para o Estado, uma vez que vai permitir que o Porto Itapoá receba os maiores conteineiros que navegam na costa brasileira. E para o Porto de São Francisco é uma obra extremamente relevante já que vai assegurar uma maior segurança à navegação, assim como a possibilidade de ganhos de eficiência na movimentação de navios de grande calado, tanto graneleiros, quanto de carga geral.

A obra já conta com licença ambiental prévia, emitida pelo Ibama. A primeira etapa será a suavização da curva do canal para melhorar a segurança da navegação. Depois haverá o alargamento do canal de acesso externo e o realinhamento do seu trecho inicial, executando o aprofundamento para 16 metros.

Parte da areia dragada será utilizada para o engordamento da faixa de areia da orla do município de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia.