A exemplo da maioria das cidades no Litoral de Santa Catarina, a economia de Porto Belo era calçada no turismo e na pesca. A lógica inverteu e, hoje, mais de 55% da arrecadação do município vem da construção civil. Em 2017, por exemplo, a cidade arrecadou R$ 74 milhões. Neste ano, deve arrecadar R$ 250 milhões – três vezes mais. A explosão de arrecadação é resultado de uma aceleração da construção civil muito acima dos padrões, que tem transformado a paisagem.
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O ritmo das obras é tão intenso, que até o orçamento da prefeitura é pego de surpresa. No ano passado, foram previstos R$ 138 milhões. O município, no entanto, arrecadou R$ 190 milhões – R$ 52 milhões a mais.
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O principal fator de arrecadação é a outorga onerosa, que permite ampliar o potencial construtivo dos empreendimentos em troca de pagamento ao município. É um instrumento previsto pelo Estatuto das Cidades – mas costuma ser alvo de polêmica por driblar, muitas vezes, os limites impostos pelas leis do Plano Diretor. Para o prefeito Joel Lucinda, a melhoria na receita, vinda das outorgas, traz um “ciclo virtuoso”, que aumenta a capacidade de investimentos da prefeitura em áreas como saúde e educação.
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A exemplo de Balneário Camboriú, onde um grupo de empresários custeou o projeto de alargamento da Praia Central, em Porto Belo as empresas do setor da construção civil e incorporação imobiliária uniram-se para formar a Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP). A entidade privada, sem fins lucrativos, arca com estudos e iniciativas para melhoria da infraestrutura e o desenvolvimento da cidade.
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A elaboração dos projetos, estudos e o licenciamento ambiental são doados pelos associados da ACIP, e a execução das obras é financiada com recursos oriundos de outorgas.
Uma dessas iniciativas é o Molhe do Rio Perequê, que começou a ser construído no dia 20 de junho e está com andamento avançado. O projeto e o licenciamento ambiental foram pagos pela ACIP. O investimento previsto para execução da obra, no valor de R$ 13 milhões, será custeado pelos associados da ACIP, por meio de substituição de outorga onerosa paga ao município.
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– Basta uma volta pela cidade para perceber que a construção civil é o setor que impulsiona Porto Belo, movimentando a economia, gerando renda e emprego e atraindo cada vez mais novos investidores e moradores. No entanto, diferente de outras regiões, em Porto Belo, o segmento não está focado somente na valorização imobiliária, mas na valorização da cidade como um todo. Por isso, a ACIP atua, em parceria com o poder público, para o desenvolvimento de uma cidade planejada, ordenada e melhor para todos – diz o presidente da entidade, Maycol Marini.
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(Este texto integra uma reportagem completa sobre o mercado imobiliário de Porto Belo, publicada na edição impressa deste fim de semana. Acompanhe na coluna a publicação dos próximos textos da série online: descubra sobre a explosão da construção civil em Porto Belo, e o desafio de crescer com infraestrutura e de forma sustentável )
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