Como a reestruturação da Receita Federal atinge os portos de Santa Catarina

Operações como a The Wall, deflagrada na terça-feira (27)em Itajaí para desmobilizar um grupo suspeito de enviar drogas para o exterior por meio dos portos de SC, ocorrem por meio da fiscalização das cargas que embarcam no Complexo Portuário – um trabalho que vem sendo aprimorado pela Alfândega da Receita Federal em Itajaí.

Localizar um carregamento de drogas nos terminais que respondem pela segunda maior movimentação de contêineres, e a segunda maior arrecadação aduaneira do país, é como encontrar uma agulha em um palheiro. Exige tecnologia, investigação, e fiscais.

O risco de enfraquecimento do trabalho de fiscalização, por excesso de demanda, é uma das preocupações que permeiam o processo de reestruturação da Receita, que propõe concentrar em Itajaí o controle portuário de todo o Sul do país. De acordo com a proposta original, a alfândega local passa a incorporar a gestão de risco, o despacho aduaneiro e os processos especiais de fiscalização, que ocorrem durante o despacho.

Se é para integrar as aduanas, faz sentido concentrar o trabalho em Itajaí. O Complexo é o maior movimentador de cargas da região Sul, com 140 mil declarações de importação só este ano e um giro de mercadorias equivalente a R$ 5 bilhões.

Mas essa unificação implica em absorver demandas como a do Porto de Paranaguá, por exemplo, que fez 85 mil declarações este ano. Contando o Porto de Rio Grande (RS) e os demais terminais de Santa Catarina, a tendência é que o volume de processos, no mínimo, dobre.

A unificação deve regionalizar servidores em unidades no Paraná e no Rio Grande do Sul, que passam a estar subordinados à alfândega catarinense – mas remotamente. Até agora, não há indicativo de envio de novos servidores para Itajaí caso a mudança se concretize. Nem previsão de novos concursos, que aumentem o efetivo local.

Diante desse cenário, há movimentos que pedem que Paranaguá continue sob a jurisdição de Curitiba (PR) – mas tudo ainda não passa de especulação.

A exoneração do número 2 na hierarquia da Receita Federal, o ex-subsecretário-geral, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva – vítima do aparelhamento do órgão federal – trouxe uma nuvem de incertezas sobre a continuidade do processo de reestruturação, que a esta altura já deveria ter se concretizado.