Como a ‘água salgada’ virou caso de polícia e estremeceu relações entre a prefeitura de Itajaí e a OAB

Um inquérito instaurado pela Polícia Civil vai apurar denúncias da prefeitura de Itajaí, de que a subseção local da OAB teria ‘forjado’ o resultado da análise da água potável que vinha sendo distribuída à população enquanto o abastecimento fornecia água salgada nas torneiras – resultado de um problema na barragem de cunha salina. A denúncia colocou em lados opostos a administração municipal e a entidade que reúne os advogados.

​> Itajaí distribui água mineral para compensar abastecimento de água salgada

O estopim do problema foi um laudo, enviado pela OAB de Itajaí ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O documento afirmava haver indícios de necrochorume – ou seja, de restos mortais humanos – na água fornecida à população como alternativa à água salgada. A contaminação teria ocorrido em um poço de água mineral na Praia Brava, que fica nas proximidades de um cemitério.

> Água salgada derruba comando do Semasa em Itajaí e pauta debate eleitoral

A OAB também enviou um ofício à direção do Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa), pedindo que fosse interrompida a distribuição. A informação passou a correr em grupos de Whatsapp e, a poucos dias das eleições, ganhou contornos políticos.

A notícia-crime sobre a suposta fraude no laudo foi apresentada à Polícia Civil pelo diretor do Semasa, Diego Antonio da Silva, que chegou a ser demitido pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB) em meio à crise hídrica, mas foi reconduzido ao cargo. No documento, ele diz que a água analisada não era do poço da Praia Brava, e foi levada ao laboratório – ou seja, não foi coletada pelos técnicos responsáveis pela análise.

Afirma, ainda, que o solicitante da avaliação das amostras de água pediu ao laboratório que os dados fossem alterados, para que a OAB de Itajaí constasse como a responsável por pedir os testes. “A presente notícia crime busca a apuração da conduta dos envolvidos visto a manifesta incitação ao pânico ao sugerir que a água distribuída para a população em regime emergencial de amplo conhecimento de todos, estaria supostamente imprópria para o consumo”.

O Semasa apresentou lados da Aresc, a agência reguladora do Estado, que atestam a potabilidade da água coletada na Praia Brava.

Em nota, a OAB de Itajaí diz que as acusações são infundadas e que apenas comunicou o fato aos órgãos interessados. Afirmou que “repudia veementemente todas as acusações e informa que cumpriu o seu dever de levar ao conhecimento dos órgãos competentes a denúncia recebida para apuração”. Disse, ainda, que a entidade não faz julgamento prévio.

O caso incendeia o fato mais relevante da disputa eleitoral de Itajaí. O dano na barragem deixou a água salgada por mais de 20 dias – o problema só foi resolvido esta semana, com o abastecimento normalizado. A situação levou a uma ‘guerra de versões’ entre os candidatos, a poucos dias das eleições municipais.

A denúncia do Semasa, que é uma autarquia da prefeitura de Itajaí, está sob responsabilidade do delegado Sergio Roberto de Souza, que já começou a ouvir as testemunhas. Uma parte dos depoimentos ocorreu nesta sexta-feira (6), e o trabalho deve seguir na segunda (9). A polícia investiga se houve falsidade ideológica nos documentos da OAB.

Veja nota oficial da OAB Itajaí:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itajaí, informa que tomou conhecimento das acusações infundadas contra a instituição e seu presidente através da imprensa.

Repudia veementemente todas as acusações e informa que cumpriu o seu dever de levar ao conhecimento dos órgãos competentes a denúncia recebida para apuração.

A OAB Subseção de Itajaí não tem qualquer interesse em prejudicar quem quer que seja, não conhece as pessoas citadas nas acusações, apenas comunicou os interessados ( Semasa, Ministério Público, Instituto Itajaí Sustentável e Prefeitura) sobre os fatos.

É de conhecimento de todos, que a OAB não efetuou nenhum julgamento prévio. A OAB Subseção informa que continuará defendendo os interesses da comunidade e será a porta-voz da sociedade quando for provocada.

Da mesma forma, a OAB tomará as medidas necessárias administrativas e judiciais cabíveis contra os fatos a ela imputados”.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​