A legislação permissiva, aliada à valorização e ao apetite da construção civil, têm tornado a Praia Brava, em Itajaí, a “bola da vez” do mercado imobiliário. Mas essa combinação tem um preço: prédios mais altos do que o previsto pelo Plano Diretor causam sombra na restinga e na faixa de areia, e tornam o bairro cada vez mais parecido com a vizinha Balneário Camboriú, onde os edifícios apagam o sol na Praia Central.

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Lei dobra tamanho dos prédios na Praia Brava em Itajaí

O assunto será debatido em uma audiência pública nesta segunda-feira (21) na Câmara de Vereadores de Itajaí, quando será discutido um projeto de lei da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) que proíbe construções que causem sombreamento na Praia Brava. A reunião está marcada para 19h, e será transmitida online.

Originalmente, o Plano Diretor da Praia Brava permite apenas prédios baixos. Na beira-mar, a lei estabelece térreo mais dois – aumentando gradativamente a cada quadra, sem passar de seis pavimentos. Mas as leis do solo criado e da outorga onerosa, que passaram a valer em 2016, dobraram o número de andares permitido.

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Na prática, a construtora interessada paga ao município para construir edifícios mais altos do que permite o Plano Diretor – ocorre que, diferente das regras do Plano Diretor, essa mudança foi aprovada pelo Legislativo sem ter sido debatida com a sociedade e foi alvo de ações judiciais, por ter sido votada às pressas.

Sombra dos edifícios na Praia Brava
Sombra dos edifícios na Praia Brava (Foto: Reprodução, Instagram Salve Brava)

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A possibilidade de construir prédios mais altos na Praia Brava, que aumentam o potencial de retorno econômico nos empreendimentos, aguçou o interesse do setor imobiliário – especialmente diante da escassez de terrenos em Balneário Camboriú. Os projetos que solicitam outorga onerosa são muitos, e têm passado sem dificuldade pelo Conselho de Gestão Territorial.

A nova leva de empreendimentos já causa impacto sobre o tempo de sol na praia. Às 15h, alguns pontos da Brava já estão sombreados – mesmo no verão. Um impacto que interfere sobre a vocação da praia para o turismo sol e mar.

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Após fama de praia sem sol, Balneário Camboriú começa obras para alargar a faixa de areia

O assunto fica mais espinhoso diante da proposta de novo Plano Diretor que tramita em Itajaí. O projeto, que está em discussão, é ainda mais permissivo e autoriza prédios de até 17 andares na Praia Brava.

Em Balneário Camboriú, onde os arranha-céus cobriram o sol, o alargamento, que busca devolver à praia parte do espaço “engolido” ao longo do tempo, aumentará um pouco o tempo de sol na areia. A obra custará R$ 66 milhões.

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