Com Fernando Comin, SC tem chance de emplacar vaga em Conselho Nacional do MP

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vota nesta quarta-feira (26) para definir a relação com três nomes de representantes dos MPs estaduais que serão indicados a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. O ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, é visto como um forte candidato a integrar a lista tríplice.

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Ao todo, 26 Procuradores Gerais de Justiça votarão nesta quarta. Cada um deles escolhe três nomes – para entrar na lista, são necessários 14 votos. Via de regra, uma das vagas é ocupada por recondução, ou seja, um dos conselheiros é reeleito para a função. Nesse caso, outros dois espaços entram em disputa.

Duas vezes Procurador Geral de Justiça em Santa Catarina, Fernando Comin atualmente está no Escritório de Representação do MPSC em Brasília. Enquanto ocupou o comando do MP estadual, foi reconhecido pelo bom trânsito institucional e ocupou espaços relevantes, como a presidência do Grupo Nacional Processual do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

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Em campanha pela vaga no CNMP, Comin tem usado como mote a importância da união do Ministério Público – uma pauta que é cara à instituição, que ao longo dos últimos anos foi alvo de projetos de lei que poderiam interferir em suas atribuições e que provocaram grande mobilização.

Outro ponto trabalhado em campanha é semelhante à máxima que Comin usou em suas duas gestões à frente da PGJ em Santa Catarina: o “MP para as pessoas” – a aproximação do Ministério Público e da sociedade. O slogan “pegou”, e foi bastante citado na despedida de Comin do cargo, há duas semanas.

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Bem articulado e com bom trânsito, Fernando Comin deve obter uma boa votação na eleição de quarta-feira. Nos bastidores, consta que ele conquistou apoios importantes em todas as regiões do país – inclusive no Norte e Nordeste, que são consideradas regiões mais refratárias às indicações vindas do Sul. Isso aumenta consideravelmente as chances de que esteja na lista tríplice.

Alguns pontos específicos na atuação do ex-PGJ em SC o ajudaram a conquistar a confiança de seus pares em outras regiões no Brasil. Para além da já citada atuação institucional em favor da carreira, foram muito bem vistos internamente posicionamentos de Fernando Comin no combate ao racismo e aos crimes de ódio em Santa Catarina, com a criação de uma Promotoria de Justiça especializada, o fortalecimento do combate à corrupção e a atuação do Ministério Público de Santa Catarina na pandemia e contra atos antidemocráticos.

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