Caso Mariana Ferrer faz OAB pedir gravação de todas as audiências judiciais

A repercussão da divulgação de trechos da audiência do caso Mariana Ferrer levou o presidente da OAB em Santa Catarina, Rafael Horn, a solicitar aos tribunais que todas as audiências passem a ser gravadas pelo Judiciário, em qualquer processo. Segundo ele, essa é uma reivindicação antiga da OAB.

Um ofício foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a mudança.

​> Caso Mariana Ferrer: Conselho Nacional de Justiça investiga atuação de juiz

​> Empresário acusado de estupro em beach club de Jurerê é absolvido

Horn avalia que, com as gravações, não apenas as prerrogativas dos advogados estarão garantidas – mas também os direitos de todas as partes nos processos judiciais.

No caso de Mari Ferrer, a audiência foi gravada porque, na Justiça estadual, isso ocorre desde a adoção dos processos via e-Proc. Mas a realidade não é a mesma em todos os tribunais.

​> Dagmara Spautz: Caso mostra ‘cultura do estupro’ no Judiciário

Tribunal de Ética

O presidente da OAB/SC também informou que o processo com as reclamações acerca da conduta do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representava o acusado na audiência, é sigiloso. A análise do caso será feita pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

– Não no calor dos fatos mas com muita técnica – afirmou.

Segundo Horn, o Tribunal de Ética avaliará “a questão da imunidade profissional” e quais os limites dos advogados em relação à dignidade das pessoas envolvidas nos processos.

Em nota oficial, Cláudio Gastão da Rosa Filho, afirmou que “a audiência foi tensa e os embates entre a defesa e Mariana foram constantes e longos. Disse: “Mariana mencionou as minhas filhas menores e aspectos pessoais da minha vida, algo que raramente é feito pela parte de um processo em relação a um advogado que nele atua”. Afirmou que as dinâmicas entre acusação e a defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a hábitos, perfis, relacionamentos e posturas das pessoas envolvidas. Por isso, garante que fez indagações a Mariana a respeito desses pontos. “Isso fazia parte do que estava em discussão nos autos e é decorrência do direito à defesa e da busca da verdade”, garantiu. Ele deixou claro que “repudia qualquer forma de agressão ou violência física ou moral contra a mulher”.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​