O balanço do plantão judiciário no Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe um dado alarmante sobre a concessão de medidas protetivas de urgência, que são direcionadas a mulheres que estão em situação de violência familiar. Foram 143 ao todo, 104% a mais do que no ano passado.
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Considerando todas decisões do Judiciário no período de plantão – 657 – praticamente uma em cada quatro despachos foram medidas protetivas.
Há duas leituras possíveis para o aumento estrondoso. A primeira, mais evidente, é que a violência contra a mulher recrudesceu em Santa Catarina. Desde 2019, o número de feminicídios no Estado oscila entre 55 e 57 – no ano passado, a média foi de pelo menos um feminicídio por semana.
Por outro lado, o aumento nas solicitações de medidas protetivas, que são um instrumento importante para garantir a segurança de quem é vítima de violência – e uma forma de prevenir feminicídios – indica que mais mulheres passaram a conhecer e a confiar na Justiça como meio de se protegerem de seus agressores.
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