Busca por novas provas no processo de Seif trará dilema para o TSE

A mudança de posição do relator do caso Jorge Seif no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Floriano Marques, foi confirmada pela coluna com fontes muito próximas ao processo. Há cerca de três semanas, quando a ação começou a ser julgada pelo TSE, o ministro distribuiu por e-mail o voto favorável à cassação de mandato do senador.

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Na última terça-feira (30), pouco antes do processo retornar à pauta do TSE, Floriano Marques enviou um novo voto aos gabinetes dos demais ministros – desta vez, em envelope lacrado. O teor do voto, agora, era pela absolvição de Jorge Seif.

O vazamento da informação, divulgada em primeira mão pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e repercutida por toda a imprensa nacional, incomodou o ministro. No fim das contas, nenhum dos votos foi lido em plenário e o relator acabou pedindo a conversão do julgamento em diligência em busca de novas provas.

A mudança de posicionamento, no entanto, é dada como favas contadas. E duas questões teriam pesado para isso. A primeira é a pressão política. Seif, que demorou a se articular politicamente, conseguiu mobilizar oposição e governo a seu favor. O Senado agiu corporativamente, defendendo “um dos seus” e de olho nas eleições da mesa diretora no ano que vem.

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Isso explica o envolvimento de Davi Alcolumbre, candidatíssimo à presidência do Senado, e do presidente, Rodrigo Pacheco, que incomodou o PSD ao advogar contra os interesses do próprio partido.

A outra questão em jogo seria uma tentativa de baixar a fervura da opinião pública e do Legislativo em relação ao Judiciário. Há uma leitura de que a cassação poderia trazer mais prejuízos à imagem do TSE e acusações de perseguição política.

A busca por novas provas, no entanto, traz um novo dilema: se de fato não houver evidências de irregularidade, como afirma a defesa de Seif, a absolvição é o caminho justo e correto. Mas, se ficar comprovado que o senador cometeu ilegalidades, como acusa a coligação entre PSD, União Brasil e Patriota, o Tribunal se apequenará se passar por cima das provas em nome de resguardar a própria imagem pública.

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