O STF vai julgar o caso da escritora e advogada catarinense Saíle Barbara Barreto, que foi condenada pela Justiça de SC a indenizar por danos morais um juiz que a acusou de ter se inspirado nele para criar o vilão de um livro de ficção. A obra narra histórias do “TJ de Santa Ignorância”, e o pivô da polêmica é o personagem Floribaldo Mussolini.
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O processo foi levado ao STF pela advogada Carla Rejane Freitas da Paixão, da Bahia, sob o argumento de que a escritora catarinense sofreu abuso de poder e foi censurada, obrigada a apagar publicações nas redes sociais. A ação correu em tempo recorde – deu entrada no dia 2 de junho, e no dia 6 o ministro Alexandre de Moraes pediu a extinção do processo, entndendo que não houve censura.
A advogada recorreu, e o julgamento colegiado foi marcado para a última sexta-feira (30). No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, e agora vai analisar o caso em gabinete. O STF marcará uma nova data para julgar o caso.
O livro em questão é “Causos da Comarca de São Barnabé”, a quinta obra da escritora catarinense Saíle Barbara Barreto. Foi publicado em 2021 e definido como uma sátira ficcional do judiciário da “República Federativa de Bananalândia”. O juiz que moveu a ação contra Saíle não é citado na obra.
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