Bolsonaro tem razão. Algo muito grave ocorre na democracia brasileira

Desta vez, preciso concordar com Jair Bolsonaro. O presidente da República afirmou esta semana que “algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”. Ele tem razão.

A democracia, no Brasil, vem sendo atacada sistematicamente. Um movimento que tem no cerne a divulgação de fake news, o grande fantasma a ameaçar a estabilidade democrática no mundo atual. Uma prática criminosa, que inunda as redes sociais e cujo controle ainda se mostra um desafio para as autoridades.

Não por acaso, o combate às fake news foi apontado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu esta semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o principal ponto de atenção na gestão do órgão. As notícias falsas são capazes de interferir na opinião pública e no jogo democrático de forma perniciosa.

Para sobreviver, elas tentam desacreditar a imprensa profissional e o jornalismo. Vêm daí os ataques, as ameaças aos jornalistas. A democracia está em risco, no Brasil, quando órgãos de imprensa, acuados pela militância extremista, decidem deixar de cobrir uma parte das atividades presidenciais por falta de segurança.

Há risco para a democracia quando o governo assume, por meio do Ministério da Justiça, a defesa da fala do ministro da Educação, Abraham Weitraub, que, num manifesto autoritário, sugeriu prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um movimento institucional e político, que demonstra posicionamento de governo e aprofunda a rachadura na relação entre os poderes. Uma defesa patrocinada, aliás, com o dinheiro do contribuinte.

O risco à democracia é latente quando o presidente sugere uma vaga no STF ao procurador-Geral da República, como fez na live que transmitiu na quinta-feira à noite. Um aceno indecente a Augusto Aras, que tem o poder de levar adiante – ou não – as denúncias contra Bolsonaro. Uma tentativa de aparelhamento feita às claras, sem pudores.

A irritação do presidente com o inquérito das fake news, que atingiu apoiadores e motivou a fala de Bolsonaro sobre a democracia, é a cereja do bolo numa escalada autoritária governamental que não começou ontem. A família Bolsonaro tem arroubos antidemocráticos, que vez ou outra escapam publicamente. E isso não é segredo para ninguém – que o diga Eduardo, o filho 02, que esta semana afirmou não ser mais uma questão de “se”, mas “quando” a ruptura vai ocorrer.

Medidas judiciais e investigações, como o inquérito das fake news, são passíveis de questionamentos no espaço democrático – ainda que, nesse caso, o próprio ministro da Justiça, André Mendonça, quando na Advocacia Geral da União (AGU), tenha admitido a constitucionalidade da abertura de investigação pelo STF. E que o Supremo tenha agido diante da inércia da Procuradoria Geral da República, de onde deveria naturalmente partir o pedido de apuração.

Atos e falas de Bolsonaro, no entanto, têm o peso de atos e falas de governo. E o presidente já mostrou que desconhece limites. Acuado, metralha os outros poderes. Chama de liberdade de expressão o que atenta contra a liberdade democrática. Liberdade, aliás, é uma palavra que ele tem usado com frequência. E que confunde com desrespeito aos fundamentos democráticos e ao direito alheio.

O cenário preocupa. Confirma que há algo muito grave ocorrendo na democracia brasileira, como diz o presidente. E que a responsabilidade é dele.

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