Bolsonaro modera discurso na Cúpula do Clima, mas mente sobre fiscalização

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes pelo Clima foi feito sob medida para recolocar, ao menos virtualmente, o Brasil nos trilhos em relação à política ambiental, elevada ao topo da agenda global. Bolsonaro confirmou compromissos, estabeleceu novas metas, e deixou de lado as velhas polêmicas. Mas mentiu ao falar que fortaleceu os órgãos ambientais.

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Há dez dias, uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICM Bio paralisou a fiscalização ambiental no país ao criar entraves burocráticos. A emissão de multas, por exemplo, passou a exigir aprovação de um chefe – cargo de nomeação política interna. Em uma carta, mais de 400 servidores do Ibama denuciaram o que chamaram de um “apagão” na fiscalização ambiental no Brasil. 

O aparelhamento dos órgãos ambientais e os entraves à fiscalização de irregularidades é uma marca do governo Bolsonaro e da gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. O episódio da troca de chefia na Polícia Federal do Amazonas, após o superintendente ter denunciado entraves na maior apreensão de madeira ilegal já feita no país, ilustra a maneira como a política ambiental tem sido esvaziada no país

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No ano passado, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, foi exonerado como resposta do governo à ação dos fiscais que queimaram estruturas e máquinas usadas em garimpos ilegais instalados em terras indígenas. A queima é prevista por lei em operações como essa. 

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Mas não é só: uma reportagem publicada em fevereiro, pela BBC, mostrou que desde a chegada de Bolsonaro ao governo, em janeiro de 2019, a área ambiental do governo perdeu 10% dos servidores. De cerca de 5,5 mil ativos no Ibama e no ICM Bio, passou para 5,2 mil.

 A redução de pessoal impacta nas ações de fiscalização. As operações do Ibama contra a pesca ilegal em Santa Catarina, por exemplo, que eram bastante frequentes, reduziram significativamente. Ou, se ocorrem, não são divulgadas pelo órgão ambiental. 

O retrocesso ambiental brasileiro é bem conhecido entre os parceiros internacionais, que vêm cobrando do país uma ação mais efetiva – especialmente no combate ao desmatamento. Por esse motivo, o discurso de Bolsonaro pode até ter efeito como reposicionamento estratégico do Brasil na agenda climática. Mas não engana ninguém. 

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