O presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais, neste domingo (14), que o Porto de Itajaí está entre as prioridades do governo federal para a desestatização. O Ministério da Infraestrutura definiu que o leilão ocorrerá no terceiro trimestre de 2022.
Continua depois da publicidade
“Destacam-se o arrendamento de 7 terminais portuários, desestatização do Porto de Itajaí/SC, Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e mais”, informou o presidente.
O Porto de Itajaí pertence à União, mas tem a gestão municipalizada. No ano passado, o prefeito Volnei Morastoni e a Superintendência do Porto de Itajaí manifestaram concordar com a inclusão do terminal entre as prioridades do governo.
O leilão do porto já está em fase de estudo de viabilidade desde abril – o prazo para conclusão do levantamento é de 28 meses.
Há uma grande expectativa sobre o modelo de desestatização que será adotado. Há um pedido da prefeitura de Itajaí para que seja entregue à iniciativa privada toda a operação e do porto, mas que a gestão ainda tenha participação municipal.
Continua depois da publicidade
O modelo poderia desburocratizar os processos, sem abrir mão da relação entre o porto e a cidade. Especialistas defendem que esse modelo, com a operação privada mas sob controle público, é o que funciona em quase todos os países do mundo – e nos maiores portos do planeta. É diferente de uma entrega de “porteira fechada”, em que a empresa que vence a concorrência passa a ter total controle sobre o bem público.
Há uma sinalização do governo federal de que aceitará a sugestão de Itajaí. O modelo de privatização, no entanto, só deve ser conhecido após o término do estudo de viabilidade.
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz