Bastidores do comando de Santos no Porto de Itajaí incluem acordo de terceirização

Assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) no dia 2 de janeiro, a gestão do Porto de Itajaí está 100% acumulada pelo presidente substituto da APS, Beto Mendes, que responde integralmente pelo terminal desde a federalização. O anúncio de que o advogado João Paulo Tavares Bastos, de Itajaí, assumiria o papel de interlocutor local esbarrou, por enquanto, numa questão burocrática: não há, na estrutura de Santos, vaga para um gestor local do Porto de Itajaí.

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A coluna apurou que o impasse deve ser resolvido com um arranjo de terceirização que envolverá a prefeitura de Itajaí. O cargo deverá ficar dentro da estrutura da empresa pública municipal que foi criada para substituir a autarquia da Superintendência do Porto de Itajaí, antes da federalização. Por lei, essa vaga de comando local só pode ser nomeada após passar por uma sabatina na Câmara de Vereadores – que está em recesso até fevereiro.

Há um detalhe pitoresco nesse arranjo, do ponto de vista político. Embora o governo federal tenha retomado o comando do porto, com a terceirização o comando local do Porto de Itajaí seguirá sendo um cargo de livre nomeação do prefeito, Robison Coelho (PL). Isso tem aquecido os bastidores, porque será necessária uma convergência entre o município e o governo federal para nomear o titular essa vaga.

A terceirização via empresa pública foi a solução encontrada para cumprir a promessa do Ministério de Portos e Aeroportos de manter os empregos vinculados à antiga Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). São cerca de 100 trabalhadores efetivos.

Por enquanto, há um acordo verbal, com documentação em andamento, para um convênio entre o Porto de Santos e a empresa pública vinculada à prefeitura de Itajaí, que funcionará como uma terceirizada. A Autoridade Portuária de Santos fará repasses mensais ao município, e a prefeitura direcionará o pagamento aos funcionários.

Essas verbas deverão ser cobertas pelas tarifas arrecadadas em Itajaí, por atracações nos terminais de Itajaí e Navegantes.

Para dar conta desse desenho, a Autoridade Portuária de Santos abriu um CNPJ em SC, em que o Porto de Itajaí aparece como uma filial. Com essa divisão, os portos também terão caixas separados. Essa medida precisou ser tomada antes da virada de ano, para que não houvesse  vácuo documental na prestação de serviços.

Outro processo que foi finalizado no recesso de fim de ano, em meio à transição, foi o alfandegamento da área pública, onde estão os berços de atracação que recebem carga geral como veículos e bobinas. A Receita Federal emitiu o aval no dia 31 de dezembro.

Por enquanto, equipes do Porto de Santos seguem fazendo um trabalho de reconhecimento de terreno em Itajaí. Desembarcaram no porto guardas portuários que farão o mapeamento de caminhões, e uma equipe de auditoria de contratos.