A apreensão recorde de barbatanas de tubarão pelo Ibama, que estavam estocadas em uma indústria pesqueira, em Itajaí, chama atenção pelo volume. São 28 toneladas, que seriam exportadas para a China para abastecer um mercado de luxo. A barbatana é consumida em parte da Ásia como uma iguaria, e tem levado espécies de tubarão ao risco de extinção em todo o mundo.
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A exportação das barbatanas não é proibida no Brasil – exceto quando se trata de espécies protegidas. Ocorre, no entanto, que o país não permite a pesca direcionada os tubarões. É admitida a presença deles nas capturas de espinhel, que mira, por exemplo, em atuns. Os tubarões aparecem nas licenças como “captura incidental”, são chamados de “fauna acompanhante”.
O que o Ibama apurou, em uma investigação que durou seis meses e envolveu mais de 30 servidores, é que embarcações registradas em SC estão direcionando o esforço de pesca aos tubarões. O foco da operação não é a empresa onde as barbatanas foram encontradas, mas quase 70 barcos que, segundo o órgão ambiental, contrariam a legislação brasileira e têm os tubarões como alvo principal de pesca, de olho no mercado de barbatanas.
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Os técnicos do Ibama utilizaram dados do rastreio via satélite, que é obrigatório nessas embarcações, e do registro de desembarque das capturas. Esses dados mostrariam que barcos destinados a pescar bonito listrado, um tipo de atum comum na região Sul do Brasil, chegam a ter mais de 80% da carga em tubarões – o que, para o órgão ambiental, comprova que eles foram o alvo da pescaria.
As irregularidades apontadas na operação incluem esforço de pesca direcionado, capturas de espinhel em período diurno – a lei só permite à noite, para proteger aves marinhas como os albatrozes de se enroscarem nos anzóis – e captura de tubarões-azuis no Litoral do Rio Grande do Sul, onde a espécie é considerada ameaçada de extinção e a pesca é proibida.
Durante a operação, o Ibama realizou testes genéticos por amostragem, para identificar a presença de espécies proibidas entre o materil apreendido.
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O interesse do setor pesqueiro nos tubarões está na rentabilidade. Para se ter ideia, um prato de sopa de barbatanas, na China, custa o equivalente a US$ 100 – algo em torno de R$ 500. Como o mercado ocidental não consome as barbatanas, o que sobra, a carne, é vendida no mercado interno com o nome de cação.
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O custo das barbatanas no mercado asiático incentiva o “finning”, em que tubarões têm as barbatanas cortadas durante a pesca e o corpo mutilado é devolvido ao mar – uma prática cruel e proibida. A apreensão do Ibama feita em Santa Catarina não aponta, até agora, para prática de finning.
Multa milionária
A operação inclui autuações das dezenas de barcos que teriam capturado tubarões de forma irregular para abastecer o mercado de barbatanas. O valor ainda não está fechado, porque cada barco tem uma situação diferente. Há pelo menos uma embarcação que sequer estava licenciada para a pesca de espinhel. Segundo fontes conultadas pela coluna, as autuações devem ultrapassar R$ 1 milhão.
A apuração do Ibama também deverá provocar a abertura de novas frentes de investigação. Há suspeitas de que o mercado de exportação de barbatanas também esteja sendo movimentado por empresas frias, com participação internacional.