A bancada feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) protocolou nesta segunda-feira (3) uma representação contra o deputado estadual Jessé Lopes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O pedido diz respeito à polêmica em que o parlamentar se envolveu em janeiro, quando, ao criticar ação do coletivo feminista "Não é Não!", afirmou que o assédio "massageia o ego" e é um "direito" da mulher.
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O pedido é para que a Comissão de Ética da Alesc instaure um procedimento disciplinar por “ato incompatível com o exercício de mandato parlamentar”. A bancada feminina sugere, como punição, a perda de mandato. Caso não seja aceita, recomenda uma censura escrita – espécie de advertência formal.
As deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD), que assinam o documento, entregaram a representação nesta terça (4) ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). A mesa diretora ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, que ganhou repercussão nacional.
A bancada feminina já havia manifestado intenção de representar contra o deputado. As deputadas aguardavam, no entanto, o fim do recesso parlamentar, que terminou na segunda-feira, para que todas assinassem o documento.
O deputado Jessé Lopes se manifestou sobre a representação em nota: "O pedido pela cassação por falta de decoro não se sustenta juridicamente, todo o deputado tem imunidade parlamentar para o livre pensamento", afirma. Diz, ainda que se trata de "censura" e de "ato estritamente político de uma bancada ideológica pressionada pelos movimentos feministas".
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