Uma postagem de deputado estadual Jessé Lopes (PSL) nas redes sociais, sobre a performance "Um estuprador no teu caminho", que ocorreu no dia 10 de dezembro, em Florianópolis, provocou uma manifestação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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O texto, assinado por quatro deputadas – Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha da Silva (PDT) – afirma que o teor da publicação pode ser interpretado como apologia ao crime de estupro.
No post, o deputado lista “conselhos” que atribui a feministas para evitar estupros: deixar os pelos do corpo crescerem, pintar e cortar o cabelo “todo errado”, vestir-se mal, não ir à academia. “Resolvido, agora nem mendigo te olha”, escreveu.
A nota da Bancada Feminista, enviada à presidência da Alesc, alerta para a necessidade de combater a ideologia de “merecimento do estupro”, especialmente em Santa Catarina, que está entre os cinco estados que mais registram casos de violência contra a mulher.
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Por fim, afirma que a naturalização da violência não é comportamento que a sociedade espera dos parlamentares eleitos.
Cultura do estupro
Esta não é a primeira vez que Jessé Lopes faz relação entre a aparência das mulheres e os casos de estupro. Em maio, o deputado, que está no primeiro mandato, afirmou em plenário que mulheres deveriam prestar atenção às roupas que usam para não chamar atenção de estupradores: “Se quer andar na rua com sua sainha, com seu shortinho, com seu decote, ótimo. Se você quer chamar atenção de estupradores, sabe o risco que está correndo”.
Na ocasião, em entrevista à coluna, o deputado disse “não acreditar” na cultura do estupro – termo usado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para designar situações em que a vítima de assédio sexual é culpada pela sociedade, e o comportamento dos assediadores, normalizado. Um dos exemplos usados pela ONU é especificamente usar a roupa da mulher para justificar a agressão ou o assédio.
O que diz Jessé
O deputado Jessé Lopes não foi encontrado por telefone, e não respondeu às mensagens deixadas pela coluna na manhã desta terça-feira. Seu chefe de gabinete, Lucas Schmitz, disse que desconhecia a nota da Bancada Feminina e afirmou que o deputado não fez apologia ao crime de estupro.
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– Jamais, não é cabível. Na publicação ele (Jessé) faz uma crítica a como é tratado o tema, com viés de esquerda. A violência contra a mulher, assim como a violência em geral, no Brasil, é um problema cultural. A gente entende que não se mata por ser mulher, mas por uma cultura violenta, da impunidade.
Sobre a possibilidade do caso ir parar na Comissão de Ética da Alesc, o chefe de gabinete diz que há cerceamento de expressão:
– O parlamentar foi eleito e é livre para falar o que pensa, desde que não cometendo crime contra a honra de ninguém. A Comissão de Ética está sendo usada para cercear pensamento.
Audiência
Presidente da Bancada Feminina da Alesc, a deputada Ada de Luca (MDB) pediu uma audiência com a presidência nesta terça-feira (17), para tratar sobre o assunto.
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Leia a nota na íntegra:
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta repúdio à publicação do parlamentar Jessé Lopes (PSL), em suas redes sociais, acerca do evento “Performance: Um estuprador no teu caminho”, ocorrido na última semana, na Capital.
O teor da publicação pode ser interpretado como apologia ao crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, com pena de 6 a 12 anos de prisão.
Além disso, a ideologia de “merecimento do estupro”, já manifestada pelo parlamentar no plenário desta Casa em outras ocasiões, deve ser amplamente combatida por seu potencial nocivo, ainda mais no estado que está entre os cinco mais violentos do País para as mulheres.
A naturalização da violência contra as mulheres, manifestada pela referida publicação, não condiz com o que a sociedade espera — e necessita — dos parlamentares eleitos, qual seja, trabalho sério para reduzir todas as formas de violência, as quais seguiremos denunciando, resistindo e combatendo.
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