O exemplo de Balneário Camboriú, que foi a primeira cidade com mais de 100 mil habitantes em Santa Catarina a implementar tarifa zero no transporte coletivo, em todas as linhas e todos os dias da semana, tem sido assunto recorrente nas campanhas em todas as regiões do Estado. As promessas vêm de candidatos da direita à esquerda, em diferentes cidades.
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Em Balneário, o transporte público gratuito foi uma medida para estimular o uso do ônibus e reduzir a circulação de carros em uma cidade relativamente pequena, mas que tem problemas de mobilidade de cidade grande, como congestionamentos e falta de espaço para estacionar.
Em uma coluna em junho do ano passado, fiz um paralelo entre Balneário Camboriú e Luxemburgo, o país mais rico do mundo, onde desde 2020 todo o transporte é gratuito, subsidiado pelo Estado.
Há muitas diferenças entre o pequeno país europeu, que faz fronteira com a França, Alemanha e Bélgica, e Balneário Camboriú. Mas também há algumas similaridades, como o pequeno território, a arrecadação acima da média e problemas crônicos de mobilidade.
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Luxemburgo é um dos menores países da Europa. Balneário é a segunda menor cidade de SC, e uma das menores do país – o que torna o transporte gratuito mais fácil de ser implementado.
Além disso, em Balneário Camboriú, a economia é movimentada pelos investimentos no setor imobiliário – a cidade tem o metro quadrado mais caro do Brasil. A arrecadação prevista para 2024 é de R$ 2 bilhões, e uma boa parte desses impostos inclui a transferência de imóveis e o IPTU, que é pago por muitos proprietários que não vivem na cidade, mas investem ou utilizam os imóveis apenas para veraneio. Significa que contribuem com a arrecadação, mas não fazem uso de serviços públicos locais.
Essas características favorecem a tarifa zero.
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Em maio de 2023, em uma entrevista ao site Euronews, o vice-primeiro-ministro e ministro da Mobilidade e Obras Públicas e da Defesa de Luxemburgo, François Bausch, admitiu que a gratuidade pode não ser uma solução viável para todos os países. Mas disse que tornar o transporte público eficiente e barato é uma política fundamental, e que o objetivo do país é fomentar essa discussão.
Em Santa Catarina, o transporte gratuito cabe em muitos planos de governo. Na prática, é possível que a realidade seja diferente. Mas é inegável que o debate sobre transporte público atingiu um novo patamar nesta eleição com o exemplo de Balneário Camboriú, forçando a discussão sobre soluções que fogem do trivial – e isso é fundamental para o avanço.
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