A estreia do transporte público gratuito em Balneário Camboriú repercutiu em todo o país nas últimas semanas. É a chance da terra dos arranha-céus, que ganhou o apelido de Dubai, se transformar em “Luxemburgo brasileira” – o pequeno (e rico) país europeu que foi o primeiro no mundo a apostar na tarifa zero em todo o território nacional.
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Desde 2020, moradores e turistas podem se deslocar de ônibus, trem ou metrô em Luxemburgo sem desembolsar nenhum centavo de euro. O transporte é subsidiado pelos impostos e, em três anos, a adesão da população fez reduzirem drasticamente os congestionamentos nos horários de pico.
Em maio, em uma entrevista ao site Euronews, o vice-primeiro-ministro e ministro da Mobilidade e Obras Públicas e da Defesa de Luxemburgo, François Bausch, admitiu que a gratuidade pode não ser uma solução viável para todos os países. Mas disse que tornar o transporte público eficiente e barato é uma política fundamental.
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Bausch explicou que o país considerou duas razões para adotar a tarifa zero. A primeira delas foi tornar o acesso justo a toda a população. A segunda foi incentivar o debate e a conscientização no resto do mundo.
Há muitas diferenças entre o pequeno país europeu, que faz fronteira com a França, Alemanha e Bélgica, e Balneário Camboriú. Mas também há algumas similaridades, como o pequeno território, a arrecadação acima da média e problemas crônicos de mobilidade. Luxemburgo é um dos menores países da Europa. Balneário é a segunda menor cidade de SC, e uma das menores do país – o que torna o transporte gratuito mais fácil de ser implementado.
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Assim como no país europeu, a cidade de SC tem falta de espaço para ampliar ruas e avenidas e imóveis de alto valor, que tornam a medida impraticável. Em Balneário faltam vagas para estacionar durante o ano inteiro. Um problema que agrava na temporada de verão.
Segundo dados do FMI, Luxemburgo é o país mais rico do mundo se considerado o PIB per capita. A riqueza do país vem prioritariamente de serviços financeiros, e de uma condição sui generis. Reportagem da BBC, em janeiro deste ano, faz o seguinte diagnóstoco: “Seu alto desempenho se deve, em parte, pelo fato de que cidadãos de países vizinhos como França, Alemanha e Bélgica, trabalham no país, mas não moram nele. Portanto, contribuem para o crescimento do PIB, mas não são incluídos no cálculo per capita”.
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É possível um paralelo com Balneário Camboriú, onde a economia é movimentada pelos investimentos no setor imobiliário – a cidade tem o metro quadrado mais caro do Brasil. A arrecadação prevista para 2023 é de R$ 1,7 bilhão, e uma boa parte desses impostos inclui a transferência de imóveis e o IPTU, que é pago por muitos proprietários que não vivem na cidade, mas investem ou utilizam os imóveis apenas para veraneio. Significa que contribuem com a arrecadação, mas não fazem uso de serviços públicos locais.
Essas características favorecem a hipótese de tornar a tarifa zero uma medida permanente em Balneário Camboriú. Um projeto de lei, apresentado pelo vereador Eduardo Zanatta (PT) propõe a medida, que já é considerada pelo prefeito Fabrício Oliveira (PL). Para incentivar o uso dos ônibus gratuitos, ele mesmo tem embarcado e publicado nas redes sociais.
Pela visibilidade que tem, Balneário tem a chance de fazer como Luxemburgo e provocar o debate nacional sobre mobilidade e transporte gratuito. A profusão de reportagens que abordaram a estreia do serviço na “Dubai brasileira”, em todo o país, aponta que a cidade está no caminho certo.