A prefeitura de Balneário Camboriú agendou para segunda-feira (8) a abertura de propostas para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, uma obra orçada em R$ 85 milhões. A licitação estava parada desde março, devido à pandemia.

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O edital foi lançado em dezembro do ano passado pelo município para a execução da obra. Teve a assinatura de contrato suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que levantou dúvidas sobre o custo de mobilização da draga. Mesmo assim, seguiu correndo. Mas a prefeitura suspendeu temporariamente a concorrência depois que todas as empresas participantes da licitação foram consideradas inabilitadas.

Ainda em fevereiro, o edital foi reativado e a licitação reiniciada. Veio a pandemia, e a abertura de propostas foi prorrogada para que pudesse ocorrer presencialmente. Samaroni Benedet, secretário de Compras de Balneário Camboriú, diz que o município aguardou liberação do Estado para as reuniões públicas.

Segundo ele, algumas empresas que têm interesse em participar da licitação alegaram dificuldades em participar de encontros presenciais. Mas a prefeitura insistiu no modelo propondo que utilizem prepostos, ou seja, representantes locais – o que evita os deslocamentos.

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Originalmente, quatro consórcios, formados por nove empresas, entraram na licitação. Entre as concorrentes havia filiais nacionais de empresas estrangeiras de Luxemburgo, Holanda e Dinamarca – gigantes mundiais no setor de dragagem, que atuam principalmente nos portos brasileiros.

A expectativa de Benedet é que essas empresas retornem para a concorrência, e que a licitação atraia novos consórcios. O projeto prevê triplicar a faixa de areia atual da Praia Central, e a execução deve levar cerca de seis meses.

Sem licença

A licitação deve ser concluída em no mínimo 45 dias. Mas não há garantias de que a obra inicie logo depois. Isto porque a prefeitura ainda não obteve a Licença Ambiental de Instalação (LAI) junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).

O órgão estadual estabeleceu mais de 40 condicionantes para a emissão da licença, que o município alega ter atendido.

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