A prefeitura de Balneário Camboriú publicou o edital de licitação para a reurbanização da orla da Praia Central em toda a Barra Sul, da Rua 3920 até o Molhe. A previsão de investimento é de R$ 56 milhões.
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O edital traz uma mudança de planos para a megaobra: o município recuou da proposta de executar a reurbanização com operação consorciada com a construção civil. Inicialmente, a ideia era que cada um dos lotes fosse oferecido ao mercado separadamente e tocado por construtoras em troca de títulos de outorga onerosa – ou seja, de ampliação de potencial construtivo. Na prática, a construtora executaria a obra por conta própria, e receberia o direito de construir edificações maiores.
Veja imagens do protótipo da nova orla:
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No entanto, a proposta causou discussões jurídicas dentro e fora da prefeitura, e a decisão foi apostar no modelo tradicional, em que o edital de licitação é aberto para concorrência pública e a contratação ficará a cargo de empreiteiras que atuam no setor. Ganha o edital quem apresentar a melhor proposta com o menor preço.
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Para pagar pela obra, o município usará outorgas já autorizadas e pagas pelo mercado da construção civil.
O trecho de reurbanização incluirá o projeto-piloto, que é tocado pela construtora FG em um acordo com o município.