Balneário Camboriú negocia com a SPU para evitar demolição dos pontos de milho e churros

A situação dos quiosques de milho e churros da Praia Central de Balneário Camboriú, que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) mandou demolir, está perto de uma solução. A SPU concordou em permitir que os pontos de venda permaneçam, desde que sejam estruturas móveis.

Isso significa que as plataformas de concreto, e a estrutura nova, que foi construída recentemente, terão que sair. Os milheiros já receberam a proposta e, segundo o advogado Juliano Cavancanti, que os representa, concordaram. A retirada do concreto, e a instalação de uma nova estrutura, cabe aos comerciantes.

A proposta é fazer novas plataformas em madeira, por exemplo, que poderiam ser facilmente retiradas. O acordo com a SPU vale até que a prefeitura faça a reurbanização da Avenida Atlântica, após as obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central.

TAC prevê licitação

Se o demolição está praticamente resolvida, outro processo que envolve os pontos de milho e churros ainda segue pendente. Um termo de ajuste de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prevê que a prefeitura licite os pontos de venda, como manda a lei.

O comércio está nas mãos de permissionários, pessoas que receberam autorização pra explorar os pontos décadas atrás, o que hoje é considerado irregular. O prazo expirou, mas o município prefere deixar a licitação para depois da obra de alargamento da faixa de areia, quando os pontos vão ter que sair de qualquer maneira.