A prefeitura de Balneário Camboriú lança nesta quarta-feira (18) o edital de licitação para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. O valor de referência é de R$ 85 milhões, e a expectativa é que a obra inicie em março. O projeto é para triplicar a extensão da faixa de areia, e deve ser concluído antes da temporada de verão 2020-2021.
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A licitação inicia após o município concluir a lista de 42 condicionantes ambientais determinados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Foi a primeira experiência do órgão ambiental com esse tipo de licenciamento em Santa Catarina, e os técnicos chegaram a viajar ao Nordeste para avaliar o processo de licenciamento de obras similares.
O processo tramitou durante cinco anos, período em que chegou a ser paralisado pela própria prefeitura para adequação às exigências de liberação. Voltou a ser apreciado em 2017, sob nova formatação.
A Comissão de Licenciamento Ambiental avaliou documentação, audiência pública e estudo ambiental, aspectos técnicos dos meios físico, biótico e socioeconômico, e aspectos jurídicos.
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Para autorizar o alargamento o órgão ambiental considerou a sombra que se estende hoje sobre a faixa de areia, a falta de espaços públicos de lazer na cidade, e a importância da Praia Central para o desenvolvimento turístico de Balneário Camboriú e de Santa Catarina.
Entre os estudos solicitados pelo IMA estava uma nova avaliação da jazida de onde será retirada a areia que fará o engordamento da praia.
– O estudo novo mostrou uma areia perfeita, e também estudamos novas jazidas para o futuro – diz a secretária de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Furtado Lenzi.
Além da obra, também será lançado nesta quarta o edital de licitação para o programa básico ambiental, que acompanhará todo o trabalho.
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Para o início das obras, a prefeitura ainda depende da licença ambiental de instalação, que está tramitando no IMA.