Balneário Camboriu é autuada por executar obras de alargamento diferentes da licença, diz IMA

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou a prefeitura de Balneário Camboriú por descumprir condicionantes do licenciamento ambiental do alargamento da Praia Central, e por executar a obra de forma diferente do projeto que apresentou ao órgão. O auto de infração foi emitido após uma vistoria técnica à obra, no dia 28 de setembro, e é o primeiro passo de um processo administrativo que pode resultar em multa.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

No documento, os técnicos afirmam que o município não avisou com antecedência ao órgão ambiental sobre a mudança de projeto no trecho final da Barra Sul, onde a faixa de areia ficou com o dobro da largura prevista. O relatório diz que, além de não ter sido considerada no licenciamento, a mudança pode interferir no projeto do porto de transatlânticos BC Port. O empreendimento teve autorização do governo federal para instalação em Balneário Camboriú, está em fase de licenciamento ambiental no IMA, mas conta com resistência na prefeitura.

​Balneário Camboriú quer trazer show das águas de Dubai para a Praia Central

“Tal mudança incorrerá em necessidade de realização de novas modelagens no escopo da LAI do terminal pretendido, cujos custos caberão ao mesmo, sendo que não consideramos isso justo, apesar de não ser de nossa incumbência fazer tal análise. Sem contar que os resultados das mesmas, considerando a alteração do projeto, poderão vir a inviabilizar aquele novo empreendimento. Desta forma, entendemos que talvez seja necessária compensação por parte do município”.

​Balneário Camboriú prepara maior Réveillon de SC com fogos de R$ 2,3 milhões​

​​Prédio balança em Balneário Camboriú com vento e causa “ondas” em triplex de R$ 17 milhões

Rubens Spernau, fiscal do contrato do alargamento pela prefeitura de Balneário Camboriú, diz que o licenciamento foi feito por volume de areia, e não pelo “desenho” da orla.

– O que a prefeitura tem licenciado são 2,7 milhões de metros cúbicos, e a nossa projeção é que serão aplicados 2,2 milhões, mesmo com a alteração geométrica havida (na Barra Sul).

Alargamento da praia faz guarda-vidas mudarem estratégias em Balneário Camboriú​

​Alargamento da praia na Barra Sul em Balneário Camboriú é concluído; veja antes e depois

Ainda de acordo com ele, foi levada em conta a “sobra” de areia no Pontal Norte.

– Quando fizemos a Topo Batimetria verificamos que na Região Norte havia mais areia de quando foi feito o projeto, fruto da construção do molhe, por depósito natural. Diante disso, resolvemos aplicar este volume num acréscimo na Barra Sul, onde tradicionalmente sempre houve mais erosão marinha. A nova forma foi modelada no DHI, na Dinamarca – disse.

​Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões

Condicionantes

Na autuação, o IMA também afirma que a prefeitura desconsiderou condicionantes como análise de comportamento de dispersão de óleo em caso de acidente com derramamento durante as obras e apresentação de relatórios quinzenais sobre o perfil da areia, da pluma que fica dispersa na água e do quanto há de perda em relação ao material colocado na orla.

Outro ponto levantado pelo órgão ambiental na autuação é a urgência na implantação da restinga, com instalação de dunas artificiais para “segurar” as obras de alargamento. A prefeitura tem encontrado dificuldade na contratação – a primeira licitação foi deserta, e a segunda está em andamento.

Lei aprovada em Itapema vai multar quem levar caixa de som para a praia

A secretária de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, disse que teve acesso ao parecer dos técnicos mas ainda não recebeu o auto de infração do IMA.

– Assim que recebermos o relatório completo iremos responder, ponto a ponto, o que for requerido, já que do ponto de vista do Município todas as condicionantes foram ou estão sendo cumpridas.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​

Leia também

​Teve reação à vacina da Covid-19? Saiba o que fazer​

​Entenda o conflito no Afeganistão com volta do Talibã ao poder em 10 perguntas e respostas​​​​

​Variante Delta: veja a eficácia de cada uma das vacinas da Covid​​

​Conheça os 16 animais mais estranhos e raros vistos em SC​

​As diferenças entre as vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac​Receba as principais informações de Santa Catarina pelo Whatsapp