A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado federal Pezenti (MDB) que incentiva a adoção de novas tecnologias no agro para enfrentar as mudanças climáticas e o impacto na produção de alimentos. A proposta é tornar a agricultura brasileira mais resiliente a fenômenos como as secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola.
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O projeto propõe que o governo federal disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias que reduzam os riscos agroclimáticos, com subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola. A linha de crédito incluirá limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis para pagamento e carência, viabilizando investimentos em tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, como irrigação, drenagem e proteção de cultivos.
O financiamento deverá vir do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União.
A proposta foi bastante elogiada por membros da Comissão de Agricultura, que veem no investimento em novas tecnologias uma maneira de tornar o setor – e a produção de alimentos – menos vulneráveis. O texto agora segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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