Autorização para vender chocolates mostra peso dos empresários na gestão do coronavírus em SC

Do dia para a noite, as lojas que vendem ovos de chocolate para a Páscoa abriram as portas em Santa Catarina. A autorização foi confirmada pelas entidades que representam os empresários do comércio ainda na sexta-feira (3), após uma reunião do Comitê de Crise. Ocorre que, até meio-dia deste sábado (4), o Governo do Estado não tinha nenhum anúncio nas redes oficiais sobre a liberação.

Questionada pela coluna, a Secretaria de Estado de Comunicação informou, em nota, que “o Governo do Estado autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) está relacionada a gênero alimentício. Isso incluiu o comércio de chocolates em supermercados, mercados e lojas de rua”. A nota ressalta que a abertura está condicionada ao cumprimento das regras de distanciamento social.

O entendimento do governo é que a venda de chocolates estava incluída, tecnicamente, no decreto do dia 23 de março, no item que trata o comércio de gêneros alimentícios como serviço essencial.

Ocorre que o termo, “gênero alimentício”, dá espaço a múltiplas interpretações. Sem um documento oficial do Estado, que restrinja o comércio à venda de chocolates, o posicionamento tem potencial para causar confusão. Em tese, poderia abranger sorveterias, ou lojas de produtos naturais?

As maiores beneficiárias da autorização foram as lojas de departamento, que abriram neste sábado para a venda restrita aos ovos de Páscoa com filas na porta. Embora, oficialmente, ainda sigam proibidas de funcionar pelo decreto estadual.

Uma atualização: a Federação das Associações Empresarias de Santa Catarina (Facisc) informou, neste sábado à tarde, entender que a autorização não se estende às lojas de departamentos – apenas aos pequenos comércios de rua. O Estado não viu problemas. Um retrato do "frankenstein" que representa a autorização.

O roteiro da abertura do comércio de chocolates, com o anúncio partindo da Facisc, ainda sem posicionamento oficial do Estado, retrata o peso do empresariado na gestão da crise causada pela pandemia de coronavírus em Santa Catarina. E indica tendência do governo em ceder à pressão.

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