Auditores fiscais de todo o Estado reuniram-se na manhã desta terça-feira em Florianópolis para um protesto contra interferências políticas na Receita Federal. O principal foco da manifestação é a proposta do governo federal de transformar o órgão em uma autarquia ou agência reguladora, o que permitiria a indicação política de cargos e o aparelhamento da Receita.
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Os auditores vendaram os olhos. O presidente da delegacia do Sindifisco Nacional em SC, Carlos Alberto Silva Pinto, diz que o ato representa a “tentativa de agentes políticos de diversas frentes, de que a Receita não os enxergue”.
A situação de descontentamento dos auditores foi potencializada com a divulgação, na segunda-feira, do ato de exoneração do subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. A exoneração ainda não foi confirmadas no Diário Oficial da União (DOU), mas o anúncio foi suficiente para reacender os protestos.
Pressão
João Paulo teria perdido o cargo por pressão do grupo político ligado ao presidente Jair Bolsonaro, que exigiria a troca de comando em unidades da Receita no Rio de Janeiro – o que não teria sido aceito. A saída do subsecretário, considerado o “número 2” na hierarquia do órgão, é vista de duas maneiras pelos auditores: um “autossacrifício” para manter a independência do órgão, ou uma retaliação.
O fato é que a saída de João Paulo traz uma nuvem de incertezas sobre o projeto de reestruturação da Receita no Sul do país, que passa pela união da 9ª e da 10ª Região Fiscal. Era ele quem coordenava o processo, pelo qual Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passariam a responder a uma única superintendência, em Porto Alegre (RS).
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Com a mudança, o serviço alfandegário dos portos seria concentrado na Alfândega do Porto de Itajaí – o que vinha causando descontentamento entre os gaúchos. O projeto deveria sair do papel em julho, mas foi adiado.
Exoneração local
Assim como João Paulo, também foi divulgada a exoneração do superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi, responsável pelo órgão nos estados de Santa Catarina e Paraná. A medida estaria ligada ao processo de readequação das regiões fiscais – mas não há consenso em relação a uma eventual razão política para a retirada de Bernardi do cargo entre os auditores.
Bernardi é o mais longevo entre os superintendentes da Receita Federal no Brasil, com 19 anos no cargo. Durante o período, passou por cinco presidentes da República e diversos secretários nacionais.
Confira a entrevista do auditor-fiscal Rogério Pena para a CBN Diário:
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