A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí a abrir um novo edital para contrato-tampão, desta vez com prazo de dois anos. A última tentativa de contratar temporariamente uma empresa para operar o terminal, enquanto não ocorre o leilão de concessão oficial, teve licitação deserta.
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No entendimento da Superintêndencia do Porto de Itajaí, o prazo que havia sido estabelecido para o contrato-tampão no primeiro edital, que era de seis meses, seria o responsável pelo desinteresse do mercado.
O despacho, que é assinado pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, também soluciona outro impasse que pairava sobre o Porto de Itajaí. Foi determinado que porto apresente proposta para alugar os equipamentos da APM Terminals, que deixará de operar em Itajaí em julho.
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Havia dúvidas no mercado sobre a manutenção ou não de equipamentos como portêineres e guindastes, que são essenciais para a operação do porto. O receio era de que a empresa decidisse retirar a estrutura – como são equipamentos caros e de difícil transporte e instalação, a retirada inviabilizaria um contrato com outra operadora.
Por fim, a Antaq também pede que o Porto de Itajaí explique a real necessidade de estabelecer um mínimo de movimentação de contêineres no contrato-tampão, dada a atual situação do terminal.
De acordo com o documento, o contrato temporário será válido até que o leilão seja concluído e ocorra a transição de operadores.
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O leilão do Porto de Itajaí é responsabilidade da União e deveria ter ocorrido ainda em 2022, quando terminou o contrato de arrendamento da APM Terminals, que já durava mais de duas décadas. O Ministério da Infraestrutura, então conduzido pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a anunciar três datas prováveis para o lançamento do edital – mas o governo Bolsonaro terminou sem que o processo fosse iniciado.