A vereadora Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste, será escoltada pela Polícia Federal durante o julgamento de dois processos de cassação de mandato, que serão apreciados no fim da tarde desta sexta-feira (3) pela Câmara de Vereadores. A determinação de segurança foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que a incluiu no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) por ameaças à integridade física.
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Nesta semana, Maria Tereza foi recebida pelo ministro Silvio de Almeida, na companhia dos deputados federais catarinenses Ana Paula Lima (PT), Pedro Uczai (PT), e do presidente do partido no Estado, Décio Lima. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, recomendou a escolta policial e mapeamento de riscos.
Maria Tereza passou a ser ameaçada em novembro, depois que publicou nas redes sociais imagens em que participantes de um bloqueio ilegal de estradas em São Miguel do Oeste, que contestavam o resultado das eleições, estenderam a mão em um gesto que foi interpretado como semelhante a uma saudação nazista.
Vereadoras de SC sofrem pedido de cassação por denunciarem “saudação nazista”
A vereadora pedia apuração do caso, que acabou arquivado pelo Ministério Público – a Promotoria entendeu não haver relação entre o gesto e a saudação a Hitler. Foi essa publicação de Maria Tereza o que também motivou o pedido de cassação.
Assinado pelo advogado Breno Barroso, o pedido de cassação fala em “infração político-administrativa” e em “propagação de notícia falsa ao atribuir aos cidadãos de SC e ao município de São Miguel do Oeste o crime de fazer uma saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
Desde que passou a ser ameaçada, Maria Tereza saiu de São Miguel do Oeste com a família e está fora do Estado, em endereço não divulgado. Ao G1SC, a vereadora falou sobre as ameaças:
-Tem todo um contexto. Além dessas ameaças nas redes sociais, falavam [nos grupos bolsonaristas] ‘eu vi ela na padaria’. Eles queriam me pegar na Câmara. Disseram ‘não basta cassação, tem que ter eliminação’ – relatou. “, relatou a vereadora.
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A ex-ministra Ideli Salvatti (PT), que acompanha o caso por meio do Movimento Humaniza SC, que trata sobre casos de violência política, diz que as ameaças seguem ocorrendo.
-Ela está há 90 dias fora de São Miguel do Oeste porque as ameaças de morte e de violência foram muito grandes. A casa dela continua sendo monitorada (por bolsonaristas).
Durante a sessão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, a defesa da vereadora terá duas horas para se manifestar. Depois, cada um dos parlamentares terá 15 minutos para apresentar seu voto.
Entre os parlamentares que julgarão a vereadora há dois investigados pela participação em atos antidemocráticos. Vanirto Conrad (PDT) e Valnir Scharnoski (PL) foram listados pela Polícia Civil de Santa Catarina como possíveis lideranças dos bloqueios ilegais das estradas em novembro.
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