A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) isenão de impostos para o kit intubação, que inclui anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares, usados em pacientes graves de Covid-19. A tributação de ICMS sobre esses medicamentos pode chegar a 17%. O projeto de lei agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido).

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Autor da proposta, o deputado Milton Hobus (PSD) diz que o objetivo é aliviar custos na área da saúde – especialmente para os hospitais filantrópicos, que respondem por uma grande fatia da rede de assistência no Estado. O aumento de demanda por essas medicações, em razão da pandemia de Covid-19, chegou a aumentar os preços em mais de 800%.

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Outra lei aprovada recentemente pela Alesc isentou de tributação a compra e o transporte de oxigênio hospitalar em SC. Juntas, as duas leis devem resultar em R$ 40 milhões de renúncia fiscal ao Estado em 2021.

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A isenção de impostos para uma parte dos medicamentos e insumos destinados a pacientes com Covid-19 foi autorizada no país pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Alesc zera imposto sobre o kit intubação

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