Alesc terá grupo policial de inteligência para proteger deputados

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai nomear um núcleo de inteligência com policiais civis e militares que terá, entre outras funções, identificar ameaças aos parlamentares e suas famílias. O Núcleo de Informação e Segurança Institucional (NIS) foi oficializado pela Mesa Diretora e tem, basicamente, o objetivo de “resguardar a integridade física e psíquica de membros do Legislativo no desempenho de suas funções”.

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O texto que institui o grupo informa que ele será subordinado à Mesa Diretora e formado por duas divisões. A Divisão de Inteligência, chefiada por um delegado da Polícia Civil, será dirigida pelo presidente da Assembleia e terá à disposição policiais civis, militares e servidores destacados especialmente para essa função. A Divisão de Segurança Orgânica terá formação semelhante, com policiais militares, civis e servidores. Mas será chefiada por um oficial da Polícia Militar.

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O documento diz que a formação do Núcleo de Informação e Segurança Institucional não implicará em custos extras para o Legislativo. Significa que os pagamentos seguirão sendo feitos pelas próprias corporações. Entre as funções reservadas ao grupo está auxiliar na tomada de decisão em caso de crise, executar treinamento e acionar ações “preventivas ou reativas” em situações que envolvam a segurança de parlamentares e de suas famílias.

A estrutura é semelhante aos gupos de inteligência que atuam nos demais poderes, como no Judiciário. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a inteligência é responsável por mapear ameaças aos magistrados – especialmente em casos que envolvem situações de risco, como julgamentos de membros de facções criminosas. No Judiciário, o núcleo atua em todas as comarcas do Estado.

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Na Alesc, a coluna apurou que a criação do grupo se “espelha” nos demais poderes, e que não houve nenhuma ameaça recente aos deputados que tenha motivado a criação do grupo de inteligência e o destacamento de profissionais da segurança pública para atuação exclusiva no Legislativo.

A única situação de exposição dos parlamentares ocorreu em maio do ano passado, em meio à votação do processo de impeachment do governador Carlos Moises (Republicanos), quando a deputada federal Carla Zambelli (PL) vazou nas redes sociais os telefones dos cinco parlamentares que integravam o Tribunal Especial de Julgamento.