A votação da Universidade Gratuita é a pauta principal no plenário a Alesc nesta terça-feira (11) – mas, nos bastidores, o que movimenta os deputados são os ajustes na Lei de Diretrizes Oramentarias (LDO), que vai à votação na quarta. No texto, o governo projeta R$ 48,8 bilhões em receitas e despesas. Um novo recorde.
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Uma reunião extraordinária das comissões de Finanças e Constituição e Justiça (CCJ) foi marcada às pressas para esta terça à tarde. A convocação circulou sem assunto, o que causou estranheza.
As comissões deverão tratar sobre os ajustes finais da LDO. Entre eles, a coluna apurou que estão duas emendas no orçamento relacionadas a benefícios internos do Legislativo. As emendas ainda não foram incluídas no sistema da Alesc.
A discussão conjunta começou pela manhã, com a presença de dois representantes do governo – o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, e o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
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Os deputados insistiram na inclusão do pagamento das emendas na LDO, mas o governo resiste. São emendas ainda do ano passado, que estão pendentes.
Outro ponto de discordância é a alteração proposta pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre um sistema de travas para os incentivos fiscais, que neste ano somam R$ 21 bilhões.
A LDO precisa ser votada nesta semana para liberar os deputados para o período de recesso, de duas semanas. O recesso só é autorizado depois que a LDO é concluída.