Pelo segundo ano consecutivo a Alesc suspendeu o recesso de julho, que valeria a partir deste domingo (18) até o fim do mês. Pesaram na decisão a situação da pandemia e as pautas importantes que o Legislativo tem para analisar nas próximas semanas, como a Reforma da Previdência e os reajustes para Segurança e Educação. São assuntos em que o governo tem pressa, e para os quais a Assembleia prometeu celeridade.
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O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), disse que a possibilidade de que os parlamentares participem remotamente das sessões, devido à pandemia, tornaria injustificável a parada no meio do ano.
– Não tem como justificar para a sociedade, se agora temos sessões virtuais e podemos votar remotamente – avaliou.
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Ele ressaltou, no entanto, que se trata de um período excepcional. Por enquanto, o recesso parlamentar de julho está estabelecido pela Constituição Estadual – para suspendê-lo de vez, seria necessária uma alteração constitucional. No entanto, Nadal não descarta essa hipótese após a pandemia.
A expectativa do presidente é retomar as sessões 100% presenciais antes do fim do ano. O atual decreto estadual de calamidade pública é válido até outubro.
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Câmaras mantêm recesso
O recesso parlamentar de julho nas casas legislativas segue o modelo do Congresso Nacional, onde os parlamentares interrompem as atividades no meio do ano para passar um período mais próximo às suas bases eleitorais. Em tese, deputados e senadores ficariam a maior parte do tempo em Brasília e usariam esse período para atender às demandas locais.
Faz sentido, mas os tempos mudaram e o recesso pega mal. No Senado, por exemplo, a interrupção de atividades parlamentares interrompeu as sessões da CPI da Covid, que vinha expondo suspeitas de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
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Ao longo dos últimos anos, a “paradinha” de julho tem exposto os Legislativos às críticas – especialmente nas Câmaras de Vereadores, onde a interrupção das atividades parlamentares para ficar próximo à base eleitoral não encontra justificativa.
Em Santa Catarina, algumas câmaras acabaram com o recesso parlamentar de julho. É o caso de Blumenau, por exemplo, que há anos suspendeu a interrupção de atividades. No entanto, ela continua sendo regra na maioria dos Legislativos municipais.
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