O plenário da Alesc aprovou, por maioria de votos, autorização para o Governo do Estado contratar dois empréstimos que somam mais de R$ 2 bilhões junto ao Banco Mundial. A oposição ao financiamento uniu PT, PSOL e Novo, que contestaram os projetos de lei.
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As críticas vieram dos deputados Fabiano da Luz (PT) e Marquito (PSOL), que questionaram o endividamento a longo prazo. Matheus Cadorin (Novo) contestou o regime de urgência dos projetos de lei, que haviam passado horas antes pela Comissão de Finanças. Disse que soluções como Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões poderiam ter sido incluídas no debate.
O PL 402/2024 autoriza empréstimo de US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 680 milhões) para investimentos no Programa SC Rural 2, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável do espaço rural e pesqueiro do estado por meio da promoção da competitividade, inovação e inclusão social no contexto de emergência climática.
Comissão de Finanças aprova empréstimo de US$ 120 milhões do Governo do Estado
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Já o PL 404/2024 autoriza o Executivo a fazer operação de crédito de US$ 300 milhões (quase R$ 1,7 bilhão) para o Programa Estrada Boa, que prevê a realização de 60 obras em rodovias de todo o estado. Em ambos os casos, o Estado ainda depende de autorização do Senado Federal para obter os recursos.
Além do líder do governo, deputado Carlos Humberto (PL), também defenderam os empréstimos os deputados José Milton Scheffer (PP), Lucas Neves (Podemos), Volnei Weber (MDB), Soratto (PL), Silvio Zancanaro (PSD), Jair Miotto (União) e Altair Silva (PP). O deputado Zé Caramori (PSD) sugeriu que o Estado adote algum mecanismo para se proteger das variações do preço do dólar, que incidirão sobre as futuras parcelas de pagamento da dívida.