As obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú poderão ter o custo reajustado. O consórcio DTA/Jan de Nul, que executa os trabalhos, pediu reequilíbrio financeiro do contrato, de R$ 66 milhões.
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O valor proposto pelo consórcio, em setembro de 2020, foi 20% menor do que o preço de referência da licitação, que era de R$ 85 milhões. Mas o contrato previa que a empresa pudesse solicitar a revisão um ano depois do cálculo usado na concorrência, que é de julho do ano passado.
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A correção, em obras como essa, é feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o acumulado dos últimos 12 meses supera 33% – com isso, o custo do alargamento pode aumentar em cerca de R$ 20 milhões.
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O pedido de reequilíbrio está em análise na Secretaria Municipal de Compras e na Procuradoria Jurídica do município. Em paralelo, a prefeitura também instaurou um procedimento para avaliar se cabe multa ao consórcio por atraso no início das obras.
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