A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) firmou um acordo inédito com os rizicultores de Camboriú: vai pagar para que abram mão da "safrinha" de início de ano, e reservem água em 655 hectares de produção de arroz. Segundo o prefeito Fabrício Oliveira, o investimento, de R$ 1,1 milhão, garantirá que não falte água durante a temporada.

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– Vamos indenizar os rizicultores pela safra que deixarão de aproveitar, e também pela reserva e liberação de água estocada – explicou.

O valor da indenização foi calculado de acordo com o que os agricultores receberiam na próxima safra. Ao todo, 20 produtores assinaram o acordo com a Emasa e as prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú.

A área de reserva de água, proveniente do Rio Camboriú, equivale a dois terços de todo o espaço de plantio de arroz em Camboriú. A cidade vizinha, que compra água tratada da Emasa, também será beneficiada pelo acordo.

Os contratos foram feitos sob orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), e tiveram a Epagri como testemunha. A Emasa pretende anexar o acordo ao processo instaurado no ano passado, no qual discutia a situação dos arrozais na Justiça.

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Douglas Beber, diretor da Emasa, Fabrício Olveira, prefeito de Balneário Camboriú, Elcio Kuhnen, prefeito de Camboriú
Douglas Beber, diretor da Emasa, Fabrício Olveira, prefeito de Balneário Camboriú, Elcio Kuhnen, prefeito de Camboriú (Foto: Ivan Rupp, Divulgação)

Processo

Em 2018, sob o risco de faltar água, a Emasa acionou os rizicultores na Justiça. Ficou acordado que eles não poderiam captar água do Rio Camboriíu a partir de 15 de dezembro. Mas as negociações prosseguiram.

– A demanda de água aumenta no verão. Se passássemos por estiagem, correríamos o risco de passar pela situação que outros municípios enfrentaram em agosto. Desde o meio do ano avançamos nas conversas e na proposta para indenização. Quando os produtores acenaram positivamente, fomos ao Tribunal de Contas buscar orientação de como fazer – diz o diretor da Emasa, Douglas Beber.

As terras produtivas servirão como um grande reservatório, que terá entre 10 e 15 centímetros de lâmina d´água. Em caso de estiagem, a Emasa aciona os rizicultores e eles liberam essa água reservada de volta para o rio, aumentando o volume do Rio Camboriú.

Segundo os cálculos da Emasa, os reservatórios são capazes de manter Balneário Camboriú e Camboriú abastecidas por até 12 dias, em caso de seca muito grave.

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