A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) firmou um acordo inédito com os rizicultores de Camboriú: vai pagar para que abram mão da "safrinha" de início de ano, e reservem água em 655 hectares de produção de arroz. Segundo o prefeito Fabrício Oliveira, o investimento, de R$ 1,1 milhão, garantirá que não falte água durante a temporada.
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– Vamos indenizar os rizicultores pela safra que deixarão de aproveitar, e também pela reserva e liberação de água estocada – explicou.
O valor da indenização foi calculado de acordo com o que os agricultores receberiam na próxima safra. Ao todo, 20 produtores assinaram o acordo com a Emasa e as prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú.
A área de reserva de água, proveniente do Rio Camboriú, equivale a dois terços de todo o espaço de plantio de arroz em Camboriú. A cidade vizinha, que compra água tratada da Emasa, também será beneficiada pelo acordo.
Os contratos foram feitos sob orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), e tiveram a Epagri como testemunha. A Emasa pretende anexar o acordo ao processo instaurado no ano passado, no qual discutia a situação dos arrozais na Justiça.
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Processo
Em 2018, sob o risco de faltar água, a Emasa acionou os rizicultores na Justiça. Ficou acordado que eles não poderiam captar água do Rio Camboriíu a partir de 15 de dezembro. Mas as negociações prosseguiram.
– A demanda de água aumenta no verão. Se passássemos por estiagem, correríamos o risco de passar pela situação que outros municípios enfrentaram em agosto. Desde o meio do ano avançamos nas conversas e na proposta para indenização. Quando os produtores acenaram positivamente, fomos ao Tribunal de Contas buscar orientação de como fazer – diz o diretor da Emasa, Douglas Beber.
As terras produtivas servirão como um grande reservatório, que terá entre 10 e 15 centímetros de lâmina d´água. Em caso de estiagem, a Emasa aciona os rizicultores e eles liberam essa água reservada de volta para o rio, aumentando o volume do Rio Camboriú.
Segundo os cálculos da Emasa, os reservatórios são capazes de manter Balneário Camboriú e Camboriú abastecidas por até 12 dias, em caso de seca muito grave.
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