Acareação expõe conflito entre membros da CPI dos Respiradores

Dez horas seguidas de depoimentos, madrugada adentro, acirraram os ânimos dos deputados que participam da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa de SC (Alesc). A discussão sobre a data da acareação entre o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e a servidora da Saúde, Márcia Pauli, terminou em troca de farpas entre os deputados João Amin (PP) e Ivan Naatz (PL).

Amin é autor do pedido de acareação. Naatz, o relator da CPI. O impasse ocorreu porque Naatz dizia não ter tempo hábil para preparar a acareação até esta quinta-feira (4). Amin tem pressa, teme que advogados consigam barrar a acareação na Justiça.

O bate-boca terminou com a data definida para a próxima terça (10). E com o desgaste entre os membros da CPI, que andava rondando os corredores da Alesc, levado a público.

Há uma certa animosidade no ar entre os deputados que compõem a comissão. Naatz, na relatoria, é criticado nos bastidores por não compartilhar o andamento dos trabalhos com os demais. O que ficou claro no episódio da investigação sobre o governador Carlos Moisés (PSL) – a afirmação de Naatz de que o considerava na lista de investigados pegou parte dos membros da CPI de surpresa e deixou alguns deputados desconfortáveis, já que isso não havia sido discutido nesses termos.

Outro ponto que tem incomodado uma parte dos parlamentares que integram a comissão é a subida de tom nos questionamentos feitos aos depoentes. Há uma postura quase inquisidora entre alguns dos deputados – o que constrange as testemunhas e provoca um clima de justiçaria.

Márcia Pauli, por exemplo, precisou responder o que deveria mudar no Estado “além do governador”. Um tipo de pergunta endereçado apenas ao processo de desgaste do governo.

A postura mais incisiva leva a preocupações entre membros da CPI, porque pode dar margem para pedidos judiciais para dispensar testemunhas. E esta seria uma perda irreparável para a investigação. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a solicitação feita pelos advogados de Márcia Pauli, para que ela fosse liberada de depor. Mas a Justiça estabeleceu uma série de condições para protegê-la de excessos. E elas podem ser estendidas aos demais investigados.

Uma dessas condições é proteção às garantias constitucionais, “impedindo que ocorram (abusos), com o escopo de perseguição política ou de aumentar o prestígio pessoal dos investigadores”. A linha é tênue.

A CPI tem a importante tarefa de esclarecer, de forma muito mais aberta do que um inquérito policial, pontos controversos em relação à compra suspeita. É uma investigação pública, que atrai o interesse dos eleitores. Precisa correr de forma ética e responsável.

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