O deputado federal Pezenti (MDB), autor do projeto que mexe na composição das bancadas na Câmara dos Deputados, reuniu-se nesta terça-feira (12), no fim da tarde, com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Caroline De Toni (PL), em buscar de uma saída regimental para substituir o atual relator do texto, deputado Danilo Forte (União), do Ceará.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
A proposta está parada com o relator e vem sendo protelada há semanas. Já foi pautada em duas oportunidades, mas não chegou a ser votada por falta de parecer. O projeto volta à pauta nesta quarta-feira (13), com novo relator designado: Capitão Alberto Neto (PL), do Amazonas.
A proposta prevê a revisão da distribuição de cadeiras na Câmara, de acordo com os dados do Censo. Caso a proposta seja aprovada, quem mais ganha deputados são Pará e Santa Catarina – quatro cada. Os estados que perdem deputados são Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, em agosto do ano passado, para determinar que o Congresso defina em lei, até o dia 30 de junho de 2025, a quantidade de deputados por bancada. Se não fizer, o TSE terá autonomia para aplicar os dados do último censo às eleições de 2026.
Continua depois da publicidade
– Há uma discrepância muito grande que precisa ser corrigida – afirmou Pezenti.