O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso forte na cerimônia de diplomação de Luiz Inacio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira (12) – e alguns tons acima do padrão protocolar que rege esse tipo de ato oficial. Entre os muitos recados que deu, o mais contundente foi o de que haverá punição para quem atentou ou planeja atentar contra a democracia no Brasil.
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Disse o ministro que os diversos grupos organizados já identificados, que ameaçam o Estado Democrático de Direito, “serão integralmente responsabilizados”. É uma sinalização importante, porque indica que o TSE e o Supremo não estão dispostos a anistiar o golpismo.
Para um país que muitas vezes optou por empurrar para debaixo do tapete as discussões difíceis, afastar a hipótese de anistia é uma virada de chave. Na redemocratização, por exemplo, os criminosos da ditadura saíram anistiados. A falta de punição faz com que hoje, três décadas depois, o golpismo ainda ronde perigosamente a caserna.
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Para além de indicar que os inquéritos já abertos seguirão em curso, Moraes também deu a senha para aqueles que, por ventura, planejam tumultuar a posse em janeiro. A Justiça, que serviu como contrapeso importante para garantir a democracia, seguirá vigilante.
Com a diplomação concluída, o TSE atesta que as eleições foram limpas, e que os eleitos têm condições de tomar posse para o mandato que inicia no ano que vem. A quem perdeu a disputa, cabe organizar a oposição – que é um instrumento legítimo e fundamental das sociedades democráticas.
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