Uma foto da nova ponte da marginal da BR-101 em Balneário Camboriú, sentido Sul, mostra que o piso foi recoberto de pedras grandes e pontiagudas. Há justificativas de todo tipo para a escolha de material – mas, na prática, o revestimento impede que pessoas em situação de rua se abriguem no local. É o que se convencionou chamar de arquitetura aporofóbica ou hostil – a arquitetura antipobres.
Continua depois da publicidade
Saiba como receber notícias do DC no Telegram
Não é uma exclusividade da ponte, recém-construída. Sequer é uma exclusividade de Balneário Camboriú. Os obstáculos para quem vive nas ruas aparecem nos canteiros de edifícios das nossas cidades, “ornados” com objetos cortantes, ou nos parapeitos cujo acesso é impedido por gradil.
Nesta semana, o assunto foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados. A CCJ aprovou um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade e proíbe o uso de materiais como “espetos pontiagudos, pavimentações irregulares, pedras ásperas, bancos sem encosto, jatos d´água, cercas eletrificadas ou de arame farpado e muros com cacos de vidro” na arquitetura urbana.
A proposta, que agora vai à votação em polenário, recebeu o nome de Lei Padre Julio Lancelotti. O padre da Pastoral do Povo de Rua, em São Paulo, é um ativista pelas causas sociais e faz campanhas contra a aporofobia.
Continua depois da publicidade
Em Balneário Camboriú, o vereador Eduardo Zanatta (PT) é autor de um projeto de lei que proíbe localmente a arquitetura hostil. A proposta foi protocolada no mês passado e está em tramitação na Câmara de Vereadores.
Receba minhas publicações no NSC Total pelo Whatsapp – https://bit.ly/3PFMHCS
Se preferir, participe do meu canal do Telegram e o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz