Ritmo de tramitação da reforma administrativa desagrada Prefeitura de Blumenau

Ao contrário do que pretendia a prefeitura, a Câmara de Blumenau não votou nesta terça-feira (21) o projeto de reforma na estrutura organizacional da administração. A matéria seguirá o rito dos processos submetidos à tramitação em regime de urgência: passará pelas comissões de Constituição, de Finanças e Mista, antes da apreciação em plenário. O prazo de votação é de 45 dias.

A decisão provocou um desconforto na relação entre os dois poderes, pois a prefeitura esperava uma análise rápida da proposta. Os vereadores alegam que a substituição do texto original, retirado para ajustes de redação, atrasou a análise.

Eles entendem que o voto sem discussão prévia passaria a impressão de que não estudaram a reforma, cujo teor muda profundamente o organograma do governo, e sinalizam que apresentarão emendas ao projeto, as quais não devem interferir na espinha dorsal da matéria.

A proposta funde secretarias, extingue autarquias e fundações, e fortalece a administração direta, projetando uma economia de R$ 14,2 milhões até 2020 com a diminuição de funções temporários e permanentes.